Se você está se preparando para a sua primeira audiência criminal e, de uma maneira geral, está preocupado, este texto é pra você. Por outro lado, se você já participou de audiências, mas ainda sente alguma insegurança, é hora de racionalizar esse momento e entender que é possível conter os nervos.
A responsabilidade de um defensor em audiência é bastante pesada, e isto explica porque ficamos nervosos ou preocupados. Por mais fraca que seja a instrução e as provas por ela produzidas, como advogados de réus, sabemos que a desvantagem é sempre nossa, independentemente de qualquer falsa premissa de presunção de inocência.
OK, que pode ser terrível nós já sabemos. Então, como posso me preparar?
Por pior que possa parecer agora, a primeira coisa a aceitar é: as possibilidades dentro de uma sala de audiência são diretamente proporcionais ao número de participantes – ou infinitas, se preferir.
Você precisa entender que cada jogador (juiz, promotor, advogado, réu) tem um perfil e vai tentar orientar o jogo (processo) para o rumo que lhe convém. E essa conveniência pode consistir no indeferir de perguntas e até modo de fazê-las.
Em resumo, aceitar que as possibilidades são infinitas significa que não é incompetência sua se alguma coisa te pegar de surpresa de vez em quando. Ah! Também significa que é impossível falarmos aqui e agora sobre tudo que pode dar errado. Então, vamos continuar por diretrizes-chave.
Para evitar que a sua audiência seja um caos de surpresas, o segundo ponto é: conheça o processo. E eu estou falando de ler as peças, os laudos, as declarações tomadas pela autoridade policial, enfim, saber tudo que está ali – e o que não está. Não basta ouvir a versão do seu cliente e se sentar na cadeira de advogado.
Nas peças e provas estarão as inconsistências, as contradições e, principalmente, as teses pelas quais os demais jogadores irão jogar. As perguntas e os rumos podem até ser infinitos, mas o conteúdo da maioria dos processos é bastante limitado, porque a investigação não costuma se dar ao luxo de diligenciar mais de uma versão dos fatos e, por corolário, a instrução processual segue igualmente delineada.
Se, por um lado, isso quase sempre coloca o réu numa sinuca porque não traz elementos que demonstrem a possibilidade de não ser o único suspeito, por outro, torna perfeitamente factível que advogado e réu saibam responder todas as perguntas com tranquilidade – não apenas sobre os fatos processados, mas sobre as provas produzidas, pessoas ouvidas, adiamentos, etc.
Falando em pessoas ouvidas, outro pesadelo das audiências são as testemunhas. Já imaginou levar uma testemunha fundamental para a sua tese e ela se apresentar como amiga íntima do réu?
O julgador vai tomar essas declarações com todas as ressalvas do mundo, mesmo que esteja diante da mais pura verdade. Veja bem, instruir a testemunha é cartão vermelho, mas levar uma pessoa a juízo sem deixa-la saber da relevância de seu papel é demasiado amadorismo para quem pretende defender a liberdade alheia.
Do mesmo modo, na condição de defensor, você deve contraditar a testemunha que, por alguma razão, seja parcial e prejudique seu cliente. O juiz deve fazer constar sua contradita e a resposta da testemunha, e você pode usar isso em suas alegações finais.
O que me lembra outros dois grandes monstros das audiências: o cerceamento de defesa e a violação das prerrogativas da advocacia. Estas duas situações, se acontecerem, certamente não são atribuíveis a sua atuação enquanto advogado, mas podem desabonar sua imagem e, pior do que isso, enfraquecer a sua defesa.
Portanto, diante de indeferimentos que prejudicarão sua estratégia ou mesmo de excessos por parte do juiz ou do promotor de justiça no momento de se referirem ao réu (este vale especialmente para julgamentos do Tribunal do Júri), manifestem-se sobre a questão de ordem e façam constar em ata para fins de arguição de nulidade e outras providências.
É importante entrar em audiência criminal sabendo que não há qualquer hierarquia entre nós e os juízes e membros do ministério público.
Para encerrar, ouso dizer que, às vezes, é preciso contar com a sorte. Imagine o seguinte cenário: a vítima é ouvida e, devido às condições do delito, não acrescenta nada à instrução; as testemunhas de acusação são chamadas, o promotor pergunta, você pergunta e todas as declarações são favoráveis à inocência de seu cliente.
A mesma dinâmica acontece com as testemunhas arroladas pela defesa. E é chegada hora de ouvir os réus. O juiz manda chamar o primeiro réu (que não é seu cliente) e, durante as declarações, ele confessa a autoria do crime, afastando totalmente a participação de seu cliente nos fatos.
Você respira aliviado e, como está bem alinhado com seu patrocinado, até já pode ver a sentença de absolvição publicada. Eis que seu cliente é chamado. Tranquilo, ele se senta e, quando perguntado se sabe porque está ali, não apenas responde que sim como desata a confessar todo o crime. Revelando uma versão que jamais confidenciou a você.
Sem embargo do nó que duas confissões darão na mente do juiz e promotor (além da sua própria, é claro), você vai sentir que, inexplicavelmente, o caso perfeito lhe escapou entre os dedos.
E não me surpreenderia se um sentimento de culpa se derramasse sobre você por não ter aconselhado seu cliente ao silêncio. Mas, veja bem, neste cenário, não haveria nada que pudesse ser feito para conter as intenções de seu cliente (sejam lá quais fossem).
Por isso, encerro como comecei: é impossível prever – e conter – tudo.
A verdade é que, enquanto estivermos apaixonados pelo universo criminal, prever todas as possíveis jogadas e aniquilar o frio na barriga é praticamente impossível, porque muito desse nervosismo se deve ao peso da responsabilidade de fazer bem aquilo que se ama.
Em contrapartida, a tranquilidade é a chave para uma mente pensante e sagaz: exercite.
Por Amanda da Mata
Fonte: Canal Ciências Criminais