Segundo informações Ancelmo Gois, do O Globo, o Conselho Nacional de Justiça, através do Corregedor Nacional, Ministro João Otávio de Noronha, expediu a recomendação de que os cartórios do país não mais registrem as uniões poliafetivas.
Ao consultar o site do CNJ, ainda não encontrei o texto da Portaria mencionada, mas tendo em vista a última posição apontada pelo Conselho no ano passado, a decisão é uma surpresa, visto que se caminhava no sentido de se debater a matéria, de modo a se pensar numa regulamentação para a questão.
De toda forma, o tema é objeto de estudos na seara acadêmica, sendo alvo de inúmeros TCC's e teses, tendo inclusive alguns precedentes interessantes, como em Jundiaí-SP, e no Rio de Janeiro-RJ.
Por Lucas Domingues
Fonte: Jus Brasil