A proposta , que vai tramitar em conjunto com um projeto de 2003 que proíbe a “exibição de cenas que estimulem o abuso e a liberdade da sexualidade no horário das cinco horas e vinte e quatro horas”, foi apresentada no começo desde mês e pode tramitar em regime de prioridade.
O texto não disciplina o que seja conteúdo impróprio e nem se as propagandas são . Ele apenas altera o artigo 76 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) que determina que as emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
A proposta retira o paragrafo único que estabelece que “nenhum espetáculo será apresentado ou anunciado sem aviso de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibição” e incluí a proibição de “qualquer veiculação de propaganda imprópria em rede de TV aberta ao publico infantil das 6h da manhã às 22h da noite”.
O projeto do parlamentar, que é da Assembleia de Deus, fala em propaganda e não em programas de entretenimento, mas em sua justificativa mistura publicidade e outros tipos conteúdo e afirma que “É preciso conter esses meios de comunicações que não tem nenhuma preocupação com o crescimento social de nossas crianças, que exploram a vulnerabilidade , passando até despercebido pelas famílias, mas que na verdade são conteúdos impróprios que produzem profundas feridas e cicatrizes para toda a sua vida”, afirma um trecho da justificativa assinada pelo parlamentar que tem feito campanha contra o conteúdo das novelas televisivas.
Em entrevista a uma rádio do Mato Grosso no dia 9, o deputado disse criticou as novelas que vem abordando temas como a ideologia de gênero e afirmou que luta para que este tipo de programação só seja transmitida entre as 22h as 5h.
“Em relação às novelas, eu protocolei um projeto de lei proibindo qualquer programação que venha influenciar as nossas crianças, principalmente essas questões de espaço nas novelas que aparecem ideologia, homem beijando homem, mulher beijando mulher, essa coisa todas das 6h as 22h”, afirmou.
O parlamentar também protocolou um projeto que proíbe o governo federal de “liberar verba publica para contratar ou patrocinar eventos que "desvalorize e incentive a violência ou exponha crianças à situação de constrangimento".
A proposta foi apresentada depois da polêmica envolvendo a exposição “Queermuseu, cartografias da diferença na arte brasileira”. De acordo com o deputado, o país não pode “em nome da 'cultura' subverter as ordens, receber dinheiro publico para patrocinar a desvalorização da família tradicional e de seus bons costumes”.
O parlamentar foi procurado pela reportagem em seu telefone celular para comentar as propostas, mas não atendeu as ligações.
Por Alessandra Mello
Fonte: www.em.com.br