A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional.
A estimativa para o salário mínimo do próximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta).
Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios. A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com esse reajuste menor do salário mínimo no ano que vem.
Por que o mínimo deve crescer menos?
O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma:- A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE;
- E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem.
Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017.
Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também deve ser menor.
Até então, o governo estimava que o INPC teria uma alta de 3,5% neste ano. Entretanto, na mensagem modificativa do orçamento, passou a prever um aumento menor, de 3,1% para o INPC neste ano. O valor ainda pode mudar até o fim do ano, de acordo com a variação justamente do INPC.
"Esse não é o valor do salário mínimo que está sendo definido pelo governo. É uma previsão para fins orçamentários. O valor do salário mínimo será publicada em janeiro. O governo não tem liberdade (para definir um valor diferente da fórmula). A lei não permite que de nem acima e nem abaixo", declarou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Por Alexandro Martello, G1, Brasília
Fonte: g1 globo