A decisão, que aconteceu nesta segunda-feira (13), foi deferida como tutela antecipada -recurso jurídico quando a solicitação é atendida antes do processo ser julgado.
No processo, Alves explica a necessidade da tutela antecipada, uma vez que os posts de Morgenstern podem "atingir em pouco tempo um número relevante de pessoas, manchando a honra do ofendido publicamente."
Em um post no Facebook, Morgenstern diz que sugeriu "subir uma hashtag, e agora #CaetanoPedofilo está nos assuntos mais comentados do Twitter. E agora, Caetano e a ex-menina de 13 anos vão processar a internet inteira? Entenderam como se faz guerra política com pouco -ou nenhum- dinheiro, só com organização?"
A hashtag acusa Caetano de ter cometido pedofilia ao manter relação com Paula Lavigne -ambos iniciaram relação quando ela tinha 13 anos e ele, 40.
Os seguidores de Morgenstern criaram a hashtag #SomosTodosMorgenstern para proteger o escritor e defendem que Flávio possui liberdade de expressão e, por isso, teria o direito de publicar o que quiser nas redes.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, a advogada de Caetano, Simone Kamenetz explica que "a liberdade de expressão, logicamente, existe e ele [Flávio Morgenstern] pode discordar de tudo que o Caetano representa e pode expressar essa discordância dele. O que ele não pode é ofender e incentivar que as pessoas o ofendam."
"Isso não é direito de expressão, isso é abuso da liberdade de expressão", concluiu Kamenetz. Procurado por e-mail, Flavio não respondeu até a publicação desta nota.
MBL e Alexandre Frota
Após a hashtag #CaetanoPedofilo se disseminar nas redes sociais e alcançar os trending topics no Twitter, os advogados de Caetano Veloso e Paula Lavigne entraram na justiça a fim de retirar da internet conteúdos com cunho ofensivo ao cantor.No final de outubro, Alexandre Frota e o MBL (Movimento Brasil Livre) também foram alvo de processos de indenização.
Segundo a advogada de Caetano, ambos os processos tiveram também tutela antecipada -deferidas no dia 30 de outubro - para que haja a retirada de posts ofensivos da internet.
Fonte: www.folhape.com.br