As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça – Apelação 95036/2017
O Tribunal determinou que a empresa de alimentos pague R$ 10 a título de indenização por danos materiais e R$ 9.370,00 por danos morais.
No processo, Maria Aparecida alegou que todos os produtos estavam lacrados e dentro do prazo de validade, mas quando comeu uma das barras de cereal, logo na primeira mordida, percebeu que o produto continha ‘rastros de teias de aranha e pequenos pontos brancos, semelhantes a larvas’.
Inconformada com a sentença de primeira instância, a Montevérgine entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para recorrer da decisão.
A empresa argumentou na apelação que o aparecimento das larvas pode ter ocorrido a qualquer tempo após a saída do produto da fábrica ‘o que afasta todo e qualquer nexo causal entre a conduta da fabricante e os danos sofridos pela apelada (Maria Aparecida)’.
De acordo com a desembargadora e relatora do caso, Serly Marcondes Filho, a consumidora experimentou risco concreto a sua saúde. “A fabricante não pode tentar se eximir de sua responsabilidade alegando que há altíssimo controle de qualidade na indústria e, se houve alguma contaminação, esta ocorreu após a inclusão do produto no mercado”, assinalou Serly.
A magistrada argumentou que as empresas devem fornecer itens que não acarretem riscos à segurança e à saúde do consumidor, sob pena de responder pelos danos que causarem, independente da existência de culpa, conforme dita o Código de Defesa do Consumidor.
Com a palavra, a Montevérgine
A reportagem tentou contato com a empresa Nossa Senhora de Montevérgine para falar sobre a condenação, mas não teve retorno. O espaço está aberto para manifestação.Fonte: Estadão