Importante, em um primeiro momento, esclarecer que a dissertação - orientada pelo professor Marcos Catalan, com o precioso auxílio do professor Mario Frota - versa sobre a publicidade infantil e traz, como pesquisa empírica, observação de embalagens de biscoitos recheados, balas de goma e balas de gelatina comercializadas em hipermercados da cidade de Canoas. No que pertine ao problema de pesquisa, busquei responder se a comunicação mercadológica presente nestas embalagens estaria, ou não, de acordo com o direito brasileiro, diante do contexto protetivo que contempla crianças e consumidores desde a Constituição Federal de 1988. Nesse ponto, considerei, especialmente, o potencial que o marketing apresenta para desencadear consequências nocivas às crianças, dentre as quais o consumo excessivo de açúcar, o aumento da obesidade infantil e os prejuízos à saúde daí decorrentes.
A fuga da abstração em direção à análise de elementos concretos conduziu-me a alguns caminhos que somente puderam ser explorados mediante a estruturação de planejamento adequado e, também, de rigorosa atenção - e sensibilidade - às descobertas encontradas ao longo do trajeto, inclusive aquelas posicionadas além da trilha que, inicialmente, antes da investigação empírica, é estabelecida como percurso.
Talvez por isso a organização do projeto de pesquisa tenha sido o primeiro grande desafio fixado no trajeto. Estruturado de forma prévia, no projeto foram estabelecidos método e metodologia bem definidos, que contemplavam a realização de pesquisa empírica. Contudo, apesar da necessária definição de seus contornos, foi importante, em alguma medida, ao longo do trajeto, conferir certa flexibilidade à investigação, evitando-se, assim, o aprisionamento nas premissas inicialmente eleitas e o consequente alheamento de aspectos que, muito embora não estivessem previstos no plano inicialmente elaborado, revelaram-se pertinentes durante a investigação.
Importante salientar que na dissertação, em um primeiro momento, por meio de autores como Gilles Lipovetsky, Zygmunt Bauman e Jean Baudrillard, busquei vislumbrar alguns dos contornos que delineiam aquilo que compreendemos por Sociedade de Consumo. Essa abordagem fez-se necessária para contextualizar o cenário no qual seria realizada a pesquisa empírica - cuja descrição e análise ocorreu no segundo capítulo do trabalho.
Assim, uma vez construído o primeiro capítulo, passei à investigação empírica. Confesso que inicialmente, quando da definição do método - momento em que a abstração ainda obnubilava o caminho a ser trilhado -, supunha que a realização da pesquisa seria, em maior ou menor medida, linear. Contudo, conforme a pesquisa se desenvolvia passei a perceber que essa construção não seria tão simples.
A primeira ação a ser feita era clara: comparecer aos hipermercados (uma vez em cada) e fotografar os objetos escolhidos para a investigação. Na ocasião, foram encontradas 40 variedades de embalagens de balas de goma e de gelatina e 66 variedades de embalagens de biscoitos recheados. Uma vez fotografados os objetos, era necessário descrever o que havia sido encontrado e organizar as informações pertinentes para que, ao final (no último capítulo) se pudesse cotejar o dado de realidade com os dados normativos e, enfim, responder o problema de pesquisa.
A ida aos hipermercados não acarretou maiores percalços. Imaginei que, eventualmente, poderia ser abordada por seguranças ou funcionários dos estabelecimentos - na medida em que precisei despender razoável quantidade de tempo nos locais visitados. Contudo, nada disso ocorreu, transcorrendo com imensa tranquilidade esta etapa da pesquisa.
Permitam-me, assim, destacar alguns pontos que se sobressaíram como essenciais para o desvelar da pesquisa e que somente se revelaram após o registro fotográfico.
Primeiramente, é relevante ressaltar que a investigação teve cariz qualitativo: era preciso olhar para cada embalagem com atenção a aspectos cuja descrição seria relevante para os objetivos da pesquisa. Contudo, a multiplicidade de objetos e as inúmeras características que cada uma das embalagens apresentava evidenciaram a complexidade que acompanha investigação cujo foco recai sobre fenômeno empírico, gerando - permitam-me confessar - perplexidade.
Diante dos mais de cem objetos encontrados, para assegurar a viabilidade da descrição - tanto em razão do tempo quanto, também, para atentar aos limites formais da dissertação - foi preciso estabelecer critérios claros, que justificassem a pertinência de cada abordagem para os objetivos da pesquisa. A título de exemplo, foi necessário explicitar que a pesquisa focava as embalagens a partir da perspectiva de que ferramentas de marketing, visando à sedução dos consumidores. Assim, apenas as características de cunho mercadológico foram destacadas, ignorando-se, por exemplo, as informações nutricionais, já que não cumprem essa função de sedução.
É importante, também, relembrar que o foco da pesquisa recaiu sobre o direcionamento da comunicação comercial às crianças e, portanto, foi preciso aferir se as embalagens observadas estavam sendo direcionadas a esse público. Encontrei-me, assim, diante da necessidade de identificar, nos objetos observados, elementos que eventualmente teriam o condão de atrair crianças. A abordagem, nessa etapa, pressupôs estudo acerca da segmentação do mercado e do processo de elaboração das embalagens direcionadas às crianças. Um estudo que me permitisse compreender o que transforma uma embalagem em uma embalagem direcionada especificamente, ou preferencialmente, ao público infantil.
Esse caminho foi trilhado com a preocupação de se afastar de eventuais impressões pessoais acerca das diferenças existentes entre os produtos destinados às crianças e aqueles cujo foco recai sobre outro público, uma vez que a mera intuição - ou opinião - não se afigura embasamento adequado a um trabalho científico[2]. Aqui, cumpre destacar que tampouco as manifestações efusivas externadas por crianças diante das embalagens, observadas quando da realização dos registros fotográficos, foram consideradas, porquanto tais percepções, em que pese potencialmente interessantes para uma eventual pesquisa futura, não tinham relevância para os objetivos da dissertação.
Foi preciso, também, breve afastamento do Direito e da literatura jurídica, eis que somente estudo detido sobre o processo de elaboração de estratégias de marketing conduzir-me-ia à compreensão (ainda que mínima) do fenômeno empírico observado, mediante a identificação de aspectos[3] que, uma vez vislumbrados nas embalagens fotografadas, poderiam levar à conclusão de que concebidas para seduzir o público infantil.
Ainda, entendo interessante relatar que no desvelar das peculiaridades que se revelavam à medida que a construção do relato empírico era erigida, sobreveio a ideia de realização de observação complementar, não prevista quando da elaboração do projeto de pesquisa. Essa observação consistiu em adentrar nos sites dos produtos localizados nos hipermercados, a fim de verificar se, no ambiente virtual, haveria mais algum elemento acerca do público para o qual os produtos são direcionados, ou mais indícios de que direcionados às crianças. Tratou-se, a rigor, de um improviso metodologicamente orientado, que nasceu a partir da atenção às possibilidades que se abriam conforme as impressões - conclusões - acerca da investigação empírica eram organizadas no texto.
Ao final, munida de elementos que me possibilitaram estruturar e organizar os dados colhidos, pude dispor as informações em tabelas, quantificando as embalagens cujos elementos são atrativos para as crianças. O processo de condução dos rumos da pesquisa empírica, portanto, foi trabalhoso, mas essencial para a construção do terceiro capítulo, no qual foi feita a análise da (in)conformidade da comunicação mercadológica presente nas embalagens ao direito brasileiro.
Concluo ressaltando que não há, a partir deste texto, intenção de tratar dos resultados e conclusões da dissertação. Busquei relatar, ainda que de forma breve, a experiência que tive com o empirismo, em especial pontuar algumas das impressões e perplexidades que emergiram na medida em que o afastamento da abstração me aproximava das peculiaridades do caso concreto. Um trabalho que, em que pese extremamente trabalhoso, desafiador, multifacetado e, em alguma medida, imprevisível - diante das nuances que apresentou - foi extremamente recompensador.
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REFERÊNCIAS
HARTMANN, Ivar A. Carta a um jovem pesquisador do Direito. Jota, 16 mai. 2017. Disponível em: < https://jota.info/carreira/carta-a-um-jovem-pesquisador-do-direito-16052017>. Acesso em: 25 nov. 2017.
[1] O ingresso se deu em 2016 e a dissertação foi defendida em 23 de outubro de 2017.
[2] Nesse aspecto, considero oportuno trazer as considerações de Hartmann, para quem “[...] os acadêmicos, inclusive no Direito, não podem encastelar-se e olhar apenas para o próprio umbigo. Infelizmente, os tempos de amadorismo consolidaram uma maneira errada de “conexão com a realidade”: a experiência prática dos autores. Um promotor de justiça, por exemplo, produz um artigo sobre dogmática do tipo penal de roubo resultante da revisão de alguns livros e decisões judiciais escolhidas arbitrariamente para sustentar seu argumento [...]. Os jovens pesquisadores têm a oportunidade e a missão de quebrar esse ciclo. Há duas formas, a depender do tipo de pesquisa que desejam empreender. A ponte que devem usar para permitir que a academia descreva o que ocorre no mundo real é o método científico empírico e não a experiência pessoal” (2017).
[3] Dentre os quais personagens, convites à participação em jogos, brincadeiras, dentre outros.
Por Yasmine Pitol
Fonte: emporiododireito.com.br