Na planilha divulgada, que tem como referência o mês de novembro, Marivalda Almeida Coutinho, juíza substituta de segundo grau da área criminal de Salvador, aparece com salário líquido de R$ 83 mil - cerca de R$ 59 mil de "direitos eventuais", que incluem férias, abono, substituição, gratificação natalina e outros benefícios. Outros salários altos são de desembargadores. A desembargadora Márcia Borges Faria recebeu no mês R$ 61.856,45. O desembargador Luiz Fernando Lima recebeu em novembro R$ 41.346,17. Outro desembargador, José Olegário Monção Caldas recebeu R$ 42.137,32 e a desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz recebeu R$ 42.021,27.
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Segundo o CNJ, a medida que os tribunais forem enviando as informações, elas serão publicadas no portal do órgão. Ao todo, dezesseis tribunais de justiça, treze tribunais regionais eleitorais, onze tribunais regionais do trabalho, um tribunal regional federal e um tribunal de justiça militar informaram as remunerações de magistrados.
“Eu entreguei a todos uma planilha no dia 20 de outubro. Até hoje, dia 4 de dezembro, não recebi as informações de novembro e dezembro. Espero que em 48 horas se cumpra essa determinação do CNJ para que eu não tenha que acioná-los oficialmente”, afirmou a ministra Cármen Lúcia durante a reunião com os presidentes dos tribunais, na última segunda.
A ministra criticou a demora na entrega das informações, afirmando que isso passava para a sociedade a impressão de "má vontade" por parte dos tribunais. “Quero terminar o ano mostrando para a sociedade que não temos nada para esconder”.
A divulgação destes dados acontecem por conta da Lei de Acesso à Informação e de uma resolução de dezembro de 2015 do CNJ. As informações começaram a ser divulgadas ao público na semana passada, na área de transparência do site do CNJ.
Veja aqui todos que foram divulgados até agora.
Fonte: www.correio24horas.com.br