goo.gl/SzxkrX | Um vigilante de 55 anos foi condenado a três meses de de­tenção por ter dado chineladas nas nádegas da filha de 26 anos. A sentença foi decretada pelo juiz Felipe Levi Jales Soares, du­rante a realização do Programa Justiça Ativa do Tribunal de Jus­tiça de Goiás (TJGO) na comarca de Águas Lindas de Goiás, nesta última terça-feira (12).

Conforme a denúncia do Mi­nistério Público de Goiás (MPGO), no dia 17 de julho de 2016, no Jar­dim da Barragem II, em Águas Lin­das de Goiás, por volta das 23 ho­ras, pai e filha estavam em casa quando após a intervenção da moça durante uma discussão fa­miliar sobre o horário em que o seu irmão menor poderia assis­tir televisão, o pai, irritado com a interferência, a puxou pelos bra­ços, retirou suas calças e, com uma sandália bateu em suas nádegas. Ele foi denunciado por lesão cor­poral, o relatório médico revelou que a jovem ficou com machu­cados na parte do corpo atingida.

A moça que não mora mais com o pai foi quem fez a denúncia na delegacia da cidade, afirman­do que, em virtude das pancadas, teve hematomas nas nádegas e que não tinha sido a primeira vez o seu pai “batia” nela.

A pena privativa de liberda­de do vigilante foi suspensa pelo prazo de dois anos, mediante o cumprimento de algumas condi­ções, como por exemplo, de não se aproximar menos de 200 me­tros da filha, de não ausentar-se da comarca onde reside, sem au­torização judicial, por oito dias consecutivos e comparecer men­salmente a juízo, para informar e justificar suas atividades.

Só no dia da condenação do vigilante foram executadas 147 audiências relacionados à violên­cia doméstica. O Programa Jus­tiça Ativa na comarca de Águas Lindas de Goiás iniciou na se­gunda-feira (11) e encerrou on­tem, totalizando em 442 audiên­cias criminais. O mutirão contou com a colaboração de 10 juízes.

O programa Justiça Ativa con­siste na mobilização de magistra­dos, servidores e voluntários, em parceria com o Ministério Públi­co, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, visando a realização de instrução proces­sual seguida da pronúncia da sen­tença. Submete-se a requisitos ob­jetivos para seleção das Unidades Judiciárias que receberão o Pro­grama, além de estabelecer meca­nismos de avaliação dos resulta­dos. O Justiça Ativa tem a intenção de proporcionar velocidade ao trâmite processual e combater ta­xas de congestionamento de co­marcas desprovidas de juiz titular.

O Programa Justiça Ativa já tem o calendário definido para o ano de 2018 em Goiás.

Por Maria Planalto
Fonte: www.dm.com.br