Diaz também destaca que é preciso valorizar a classe no estado. A solução, segundo ele, é a criação do piso salarial da categoria. Ainda em relação à remuneração, o presidente da OAB-MA defende que a competência sobre a definição de valores para honorários é da Ordem, não havendo o que falar de fiscalização externa.
"A tabela de honorários da advocacia é regulada pela Ordem dos Advogados do Brasil, quem tem essa responsabilidade atribuída por lei. Ou seja, compete à Ordem fazer a regulação."
Leia a entrevista:
Quais são os principais gargalos da advocacia em seu estado?
Thiago Diaz — Os principais gargalos são as lutas pela valorização da classe e pela melhor remuneração, especialmente em relação ao piso salarial da categoria. Outro problema é a quantidade de advogados que chegam ao mercado de trabalho. O Brasil tem mais de um milhão de advogados; no Maranhão são mais de 13 mil profissionais ativos. É um contingente considerável que traz algumas dificuldades.
O que o senhor acha da investigação do Cade sobre a tabela de honorários da Ordem?
Thiago Diaz — A tabela de honorários da advocacia é regulada pela Ordem dos Advogados do Brasil, quem tem essa responsabilidade atribuída por lei. Ou seja, compete à Ordem fazer a regulação.
Quais os efeitos da reforma trabalhista para os escritórios de advocacia?
Thiago Diaz — Os advogados trabalhistas, sejam os que atuam para empresas ou os que defendem trabalhadores, terão que se reinventar. A reforma é muito ampla, e as empresas vão ter que trabalhar muito mais com a questão do planejamento porque a reforma traz inúmeras brechas nas contratações. Os advogados dos trabalhadores vão ter que saber instruir os processos de maneira muito adequada para garantir os direitos dos seus constituintes.
O Ministério Público do Trabalho tem competência para ir a bancas fiscalizar se a figura do associado não está sendo usada para maquiar a relação de emprego?
Thiago Diaz — O Ministério Público do Trabalho tem que ter muito cuidado nessa atividade junto à advocacia, pois a lei estabelece que a Ordem dos Advogados do Brasil é competente para fiscalizar e regular a atividade.
Por Brenno Grillo
Fonte: Conjur