A sentença, ditada nesta quinta-feira (4), afirma que o menor sofreu um ataque de asma e que os pais, Bruce e Schrell Darlene Hopkins, não deram a assistência necessária, que seria procurar um centro médico.
O casal foi condenado por homicídio devido a uma "imprudência menos grave", com agravante de parentesco, à pena de 11 meses de multa, no valor de 3 euros diários, e ao pagamento das custos processuais.
Na sentença, da qual cabe recurso, a juíza considera provado que "entre o final de novembro e começo de dezembro de 2015" o menor sofreu uma crise asmática que necessitava de assistência médica especializada.
Os seus pais, "que tinham consciência da gravidade do quadro e desconfiavam do sistema de saúde, não chamaram a emergência nem pediram ajuda de terceiros".
A resolução judicial determina que a declaração dos pais foi "clara, precisa e congruente", já que ambos reconheceram que o filho "tinha tido uma crise asmática, mas se recuperou da mesma, foi dormir e não despertou".
Promotor pedia prisão
O promotor tinha solicitado no julgamento, realizado em 29 de novembro, uma pena de 3 anos e 3 meses de prisão por considerá-los culpados de homicídio por imprudência grave, com o agravante de parentesco.
Segundo a juíza do caso, "não existe nenhuma comprovação direta" do que foi argumentado pela acusação, que disse que "os pais, sendo conscientes do grave risco da saúde do menor, conscientes que poderia levar à morte, não chamaram a emergência para ser submetido a um tratamento adequado", pois a família Hopkins vivia em situação de isolamento.
O advogado de defesa pediu a absolvição porque entendia que os pais sempre deram ao menino o cuidado e tratamento necessários, tanto tradicional como homeopático, e não tinham responsabilidade direta na morte.
Fonte: g1 globo