A determinação é do dia 16 de janeiro e atendeu a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso está em segredo de Justiça, que não disse qual o valor exato bloqueado.
O G1 não conseguiu falar com os pais do menino e nem com a defesa deles. Porém, em um post divulgado na página da campanha numa rede social no dia 11 de janeiro, a família nega qualquer irregularidade.
A campanha arrecadou mais de R$ 3 milhões, informou a NSC TV. O menino Jonatas, de 1 ano, sofre de atrofia muscular espinhal e as doações foram pedidas para pagar a primeira parte do tratamento da criança.
Além do bloqueio, o MPSC também pediu à Polícia Civil que abra um inquérito para apurar indícios do crime de apropriação indébita. A Polícia Civil ainda não disse se a investigação foi aberta.
Denúncias
O MPSC afirma que recebeu informações de pessoas que dizem que os pais da criança estariam usando o dinheiro da campanha para pagar luxos. Em audiência judicial, foi acordado que até 31 de outubro de 2017 o casal prestaria contas dos recursos arrecadados e despesas feitas, o que não ocorreu, segundo o Ministério Público.Conforme o MPSC, denúncias feitas à Promotoria de Justiça são de que o casal teria passado o réveillon em Fernando de Noronha e comprado um veículo de R$ 140 mil. "O fato, salvo melhor juízo, demonstra que não se pode descartar, pelo menos nessa análise inicial, possível utilização de parte das doações para fins distintos daquele almejado: a garantia do direito à saúde de Jonatas", afirmou a promotora de Justiça Aline Boschi Moreira.
Em entrevista à NSC TV no dia 22 de janeiro, o pai de Jonatas disse que não aceitou fazer transferência judicial dos valores arrecadados, mas que a família propôs prestação de contas mensal da criança.
“De antemão, nós não aceitamos, nós falamos que iríamos conversar, o nosso núcleo da família, porque o Jonatas precisa de um medicamento, precisa de uma sonda, precisa de um frasco de leite. Nós temos que estar disponíveis para ir lá fazer a compra”, disse Renato Openkoski.
“Nós não aceitamos fazer a transferência judicial, mas sim uma prestação de contas mensal dos gastos que o Jonatas tem”, completou. Ele afirmou que encaminhou aos advogados as prestações de contas para serem enviadas ao MPSC e à Justiça.
Em relação à viagem a Fernando de Noronha, ele afirmou que não teve grandes custos: "Nós ganhamos a viagem, ganhamos a estadia lá e ganhamos também a alimentação. A única coisa que foi comprada foi uma passagem, que eu comprei para mim".
Confira a nota da família publicada numa rede social:
Diante das injustas acusações e da difamação que estamos sofrendo na mídia, estamos psicologicamente abalados e contamos com o apoio de todos os amigos para seguir com forças para lutar pela saúde do nosso menino.Queremos assegurar a todos que nos ajudaram, aos quais moralmente devemos sim satisfação, que graças ao apoio de todos as primeiras doses da medicação do Jonatas já foram adquiridas e ministradas, e TODO o dinheiro tem sido revertido EXCLUSIVAMENTE para o tratamento e bem estar da criança, o que não se limita à medicação, mas diversas outras despesas têm sido arcadas com o valor arrecadado para garantir que o tratamento surta efeito, tal qual o acompanhamento médico constante, adaptação de espaços, dentre outras.
Informamos ainda que as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos que estamos sofrendo por essa perseguição midiática já estão sendo tomadas por nossa equipe de advogados. Contamos com as orações e o apoio de todos neste momento difícil. Renato Openkoski. Aline Openkoski.
Fonte: g1 globo