Lendo uma reportagem recente sobre Litigância de Má Fé, tendo em vista que infelizmente o tema está mais na moda do que nunca visto, vibrei e rasguei um largo sorriso com a destreza e exímia competência de uma Magistrada baiana, a Dra Mariana Teixeira Lopes, titular da 8ª vara do Juizado Especial Cível de Salvador/BA.
O ativismo e intrepidez da meritíssima fez-me aplaudi-la de pé, pois ao desconfiar de que uma demandante estaria mentindo em determinada ação em que asseverava jamais ter contratado os serviços de uma operadora de telefonia, ligou para o número objeto da lide e a verdade veio à tona, confirmando, por fim, a Litigância de Má Fé. O causídico estava inocente neste quesito. A autora da demanda, isto sim, mentiu ao patrono e em juízo.
Diante de tudo isto, mesmo com fartas orientações legais constantes no CPC/2015 acerca do tema, é fato que tais vetores não têm intimidado nem inibido ‘os aventureiros judiciais’, perceberam?
E o advogado sério, como fica neste fogo cruzado? Será que diria apenas: - Que tiro foi esse?
Ora, o cliente lhes procura. Conta uma história. Apresenta documentos que, à primeira vista lhes convence de um direito que fora suprimido. O Advogado diligentemente ajuíza a ação, e depois é surpreendido com a nova de que esteve diante de um mentiroso que estava fazendo uso do ‘se colar, colou’.
Como se precaver em situações desta natureza?
Desconfiar de tudo e de todos não é o ideal.
Julgar indiscriminadamente não é salutar e nem compete ao Advogado.
E o que fazer, pelo amor de Deus???? Muita calma nessa alma e vamos às dicas da Burégio:
- Bem, a experiência recomenda não mostrar avidez para ajuizar determinada ação.
- Seja minucioso nas averiguações inaugurais.
- Use, sem moderação, as pesquisas do Google e do Jusbrasil para dar uma investigada na vida do cliente. O Jusbrasil tem-me ajudado bastante neste aspecto. E o Google? nem se fala!
- Soube de um caso em que o cliente queria que se requisitasse guarda compartilhada, mas ele, em tempo pretérito tinha atentado contra a vida da mãe da criança... Como se descobre isto? Investigandooooo!
- Não é para encarnar uma espécie de 'Mãe Diná' na seara Jurídica, mas leia os olhos do seu cliente. Pode ser que ele/ela pense até que você está paquerando-o, mas não se intimide. Seja um 007 mesmo!
- Confirme criteriosamente a documentação apresentada.
- Não tenha pressa!
- Uma colega contou-me a situação de um cliente que queria ser aposentado por problemas na coluna, mas ao avaliar a vida do mesmo, descobriu que ele é um exímio jogador centroavante de um time de futebol em clube society...
- Não despreze as redes sociais e sua cooperação com Advogados e Magistrados.
- Crie o hábito de pedir para o cliente relatar os fatos mais relevantes em relatório de seu próprio punho e com sua linguagem, erros gramaticais, contando que seja o mais original possível. Ele não precisa impressionar ninguém.
- Para não ser indiscreto, diga que tal relato escrito, é importante, pois são tantas demandas que chegam à sua banca, que você poderia até ‘esquecer’ de algum dado relevante...
- Guarde este relato como futura prova caso seja mister;
- Em algumas demandas, não hesite em convidar o cliente a assinar a peça com você. Em causas Trabalhistas, de acordo com a Reforma, já é obrigatório, viu?
- No final da peça inaugural, coloque mais ou menos assim:
Declaro que li atentamente todos os fatos narrados nesta peça processual, e que, de fato, todas as alegações são verdadeiras e foram pontual e criteriosamente transmitidas por mim ao patrono que representa-me nesta demanda. Estou ciente, ainda, de que informações inverídicas por mim fornecidas e fielmente reproduzidas pelo Advogado contratado, são passíveis das penalidades civis e criminais ao critério do Douto Julgador.
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Assinatura do Cliente (igual ao RG)
Pela experiência, sei que isto não impedirá de que você ou eu, estejamos, vez ou outra diante de um mentiroso almejando usar a técnica do ‘se colar, colou’, mas tais precauções evitarão um monte de aborrecimentos posteriores.
Justiça é coisa séria!
Advogado é profissional igualmente sério!
Cliente é joia rara, devemos respeitá-lo e honrá-lo, mas para fazer jus a esta patente, tem o dever de abster-se do ‘se colar, colou’.
Por Fátima Burégio
Fonte: Jus Brasil