Magistratura Federal
TRF da 1ª Região: Na ata da reunião do Conselho de Administração da corte, datada de 3 de agosto de 2017, ficou registrado que o próximo concurso está previsto para daqui a quatro anos, em virtude do grande número de aprovados no último certame. Confira a íntegra do documento abaixo:
TRF da 2ª Região: O último concurso foi homologado em 7 de dezembro de 2017 e já foram preenchidas 25 das 50 vagas existentes. O próximo concurso está previsto para o 1º semestre de 2019.
TRF da 3ª Região: O Regulamento do certame foi publicado em 9 de fevereiro de 2018. A expectativa é que o próximo concurso seja realizado no 1º semestre de 2018.
Cargos vagos (último levantamento em 30/11/2017): 1 Juiz do TRF, 21 de Juiz Federal e 98 de Juiz Federal Substituto.
Próximo passo: publicação do regulamento do concurso. O edital, em média, é publicado 1 mês depois.
TRF da 4ª Região: esperado para 2018.
TRF da 5ª Região: O concurso atual está em andamento. Em 21 de dezembro de 2017 foi divulgado o resultado da primeira fase, com 510 aprovados 20 vagas previstas no edição. Espera-se o próximo concurso para 2019.
Magistratura Estadual
Concursos com edital publicado:
TJ RS: a banca escolhida é a Vunesp e a data prevista para a realização da prova objetiva é 13 de março de 2018. Provimento imediato de 90 vagas e formação de cadastro de reserva.
Concursos previstos para 2018
TJ MG: a comissão do concurso foi constituída em 22 de novembro de 2017. Foi feito um pregão (fracassado) para a contratação da banca em 26 de outubro de 2017 e um novo pregão, que ocorreu em 16 de janeiro de 2018 teve como vencedora a banca Consulplan.
TJ CE: comissão constituída em 10 de agosto de 2017. A banca Cebraspe/Cespe foi contratada para organizar o certame em 17 de janeiro de 2018. Estão previstas 50 vagas.
TJ RO: comissão constituída em 2 de junho de 2017.
TJ MT: regulamento publicado em 14 de julho de 2017.
Expectativas para 2018
TJBA (há déficit de magistrados), TJSP, TJAJ, TJPI (último concurso em 2008), TJTO.
Sem expectativa para 2018
TJ PE, TJ AL (aprovados do último concurso serão nomeados em janeiro), TJ RJ, TJ AC, TJ AP, TJ AM, TJ DTF, TJ ES, TJ GO, TJ MA, TJ MS, TJ PA, TJ PB, TJ PR, TJ RJ, TJ RN, TJ RR, TJ SP (em andamento), TJ SC (em andamento), TJ SE.
Magistratura do Trabalho
O I Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho está em andamento.
Fases:
Fase Discursiva: Fevereiro/Março de 2018.
Fase de sentença: Abril/Jun de 2018
Fase oral: a definir.
Vagas: 132 vagas imediatas
II Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho – expectativa: 2019.
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>> Concursos de Direito 2018 – Promotorias
Promotorias Estaduais
Concursos com edital publicado
MP MS: são oferecidas 10 vagas para provimento imediato (60 candidatos vão para a prova discursiva). Prova objetiva em 22 de abril de 2018. Banca organizadora: FAPEC.
Concursos previstos para 2018
MP AM: último concurso homologado em em 20 de outubro de 2016. Somente 16 das 46 vagas foram providas.
MP BA: regulamento publicado em em 22 de setembro de 2017. Estão previstas 20 vagas (das quais 10% para PCD, 30% para auto-declarados negros).
MP RJ: comissão do concurso formada em 12 de dezembro de 2017. Regulamento foi publicado em 21 de dezembro de 2017. Há 32 cargos vagos.
MP MG: Já aprovado, o regulamento do concurso foi publicado em 9 de janeiro de 2018.
Concursos com edital expirado
MPAP
MPPI
MPSE
MPTO
Expectativas para 2018
MP SE, MP MT, MP CE, MP MA, MP RN, MP AL.
Sem expectativa para 2018
MP SP (em andamento), MP RO (em andamento), MP AC (em andamento), MP AM, MP ES, MP GO, MP PA, MP PB, MP PR, MP PE, MP RS (em andamento), MP RR (em andamento), MP SC (em andamento).
Ministério Público Federal
O 29º Concurso anulado por decisão de primeira instância;
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, autorizou realização de acordo para prosseguimento do concurso.
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>> Concursos de Direito 2018 – Defensorias
Defensorias Estaduais
Concursos com edital publicado
DPE PE: São ofertadas 50 vagas. As inscrições para o certame estão encerradas. A prova objetiva está prevista para 28 de janeiro de 2018 e a banca organizadora escolhida é o Cespe/Cebraspe.
DPE AP: as inscrições para o certame já estão encerradas, com aplicação das provas objetivas em 11 de março de 2018. A banca organizadora é a FCC.
DPE AM: 25 vagas, inscrições já estão encerradas, com aplicação das provas objetivas em 4 de março de 2018. A banca organizadora é a FCC.
Concursos previstos para 2018
DPE MG: todos os candidatos aprovados no concurso anterior foram nomeados. O órgão já se pronunciou publicamente a respeito da necessidade de novo certame.
DPE TO: regulamento publicado em 8 de dezembro de 2017. Há, atualmente, 17 cargos vagos.
DPE RS: regulamento do concurso publicado em 19 de dezembro de 2017. Há, atualmente, 49 cargos vagos na classe inicial da carreira.
DPE RJ: o regulamento do certame foi encaminhado à publicação em 21 de dezembro de 2017. O documento, no entanto, está retido na Imprensa Oficial em virtude de determinação da Secretaria de Estado da Casa Civil. O Conselho Superior da DPE-RJ decidiu judicializar a questão. Estão previstas 12 vagas para provimento imediato.
Expectativas para 2018
DPE PI (regulamento desde 2015), DPE SE (concurso anterior expirado), DPE AM (concurso anterior expirado), DPE RR (concurso anterior expirado).
Sem expectativa para 2018
DPE AC (em andamento), DPE RO (em andamento), DPE AL (em andamento), DPE BA, DPE CE, DPDFT, DPE ES, DPE GO, DPE MA, DPE MS, DPE MT, DPE PA, DPE PB, DPE PR, DPE PE, DPE RN, DPE RO, DPE SC, DPE SP.
Defensoria Pública da União (DPU)
O concurso de 2016 está agora na fase oral.
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>> Concursos de Direito 2018 – Procuradorias
Procuradorias Estaduais
Concursos com edital publicado
PGE TO: Inscrições abertas até 31 de janeiro. São 20 vagas imediatas, mais 20 para formação de cadastro de reserva. A prova objetiva é 4 de março e a banca escolhida é a FCC.
PGE PE: São 10 vagas para preenchimento imediato. A banca contratada foi o Cespe/Cebraspe. O período de inscrições já está encerrado. A aplicação das provas está prevista para os dias 23 e 24 de março.
Concursos previstos para 2018
PGE-AP: regulamento publicado em 22 de agosto de 2017.
PGE SP: foram autorizadas 100 vagas. A banca do comissão do concurso já foi constituída e a banca escolhida (Vunesp). É estimada a existência de 342 cargos vagos.
Expectativas para 2018
PGE-CE
PGE-ES
PGE-PB (80% dos procuradores pediram exoneração)
PGE-RR
Procuradorias Municipais
Concursos previstos para 2018
PGM Manaus: As inscrições estão abertas até 9 de março de 2018. São previstas 8 vagas + cadastro de reserva. A banca organizadora será o Cespe/Cebraspe. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 20 de maio de 2018.
PGM Campo Grande: concurso autorizado. A banca organizadora é a FAPEC, contratada em janeiro de 2017.
Expectativas para 2018
PGM Vitória
PGM Florianópolis
PGM João Pessoa
PGM Natal
PGM Rio de Janeiro
PGM Teresina
PGM São Paulo
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>> Concursos de Direito 2018 – Delegado de Polícia
Delegado de Polícia Civil
Concursos com edital publicado
PC BA: Inscrições abertas até o o dia 2 de março! São 82 vagas. A banca contratada é a Vunesp.
PC MG: edital publicado. As inscrições se iniciam em 19 de abril e terminam em 20 de maio de 2018. A banca organizadora é a FUMARC. São 76 vagas para o cargo de Delegado de Polícia.
Concursos previstos para 2018
PC AM: Concurso autorizado. Estão previstas 338 vagas imediatas.
PC CE: Os aprovados remanescentes do último concurso foram todos convocados. Em 31 de janeiro de 2018 foi autorizado um crédito suplementar no orçamento estadual de 2018 para a realização de concurso público para a corporação.
PC GO: o concurso encontra-se autorizado. A banca organizadora será a Universidade Federal de Goiás (UFG).
PC PI: concurso autorizado, sem formação de comissão organizadora do certame. Serão oferecidas 20 vagas imediatas.
PC RS: concurso autorizado. Serão oferecidas 100 vagas imediatas. Publicação do edital de abertura prevista para 20 de janeiro.
PC SP: concurso foi autorizado em 1º de novembro de 2017. Serão 250 vagas imediatas.
PC SE: concurso autorizado em 28 de dezembro de 2017. São previstas 10 vagas imediatas. Formada a comissão para o cago de delegado.
Expectativas para 2018
PC RJ (Regime de Recuperação Fiscal assinado entre a União e o Estado veda a realização de concursos públicos, à exceção de reposição de pessoal).
Sem expectativa para 2018
PC AL, PC RN, PC AC, PC AP, PC DF, PC ES, PC MA, PC MT, PC MS, PC PA, PC PB, PC PR, PC PE, PC RO, PC RR, PC SC, PC TO.
Delegado de Polícia Federal
Há um pedido em tramitação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) solicitando autorização de concurso para o provimento de 491 vagas para Delegado de Polícia Federal.
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>> Concursos de Direito 2018 – Advocacia Federal
Advogado da União
O concurso anterior foi homologado em dezembro de 2016, com duração de 12 meses, renováveis por mais 12. Espera-se um novo edital entre 2019 e 2020.
Procurador Federal
O último concurso expirou em junho de 2016.
Procurador da Fazenda Nacional
O último concurso foi homologado em novembro de 2016, com validade de 1 ano, renovável por mais 1. Espera-se um novo edital entre 2019 e 2020.
Procurador do BACEN
O último concurso expirou em 2016.
Por Ricardo Torques
Fonte: www.estrategiaconcursos.com.br