A faculdade alterou, de forma unilateral, o dia previamente marcado para a colação, quando a festividade subsequente ao ato oficial já estava acertada e quitada, com inclusão dos serviços de banda, bufê e aluguel de clube. Por esse motivo, o estudante receberá R$ 5 mil.
Em recurso, a universidade, de natureza privada, sustentou que o estudante não poderia requerer indenização moral por colar grau em dia diferente do combinado, pois ele mesmo só realizou tal ato em gabinete, dois meses depois da nova data estabelecida.
O desembargador Fernando Carioni, relator da matéria, considerou acertada a sentença, uma vez que a alteração de datas ocorreu de forma unilateral, sem qualquer consulta aos acadêmicos, que realizaram um baile antes da colação de grau, sem justificativa para tanto. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 0305254-49.2014.8.24.0064).
Fonte: portal.tjsc.jus.br