A decisão foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível de Vitória, no dia 15 de fevereiro deste ano, mas ainda cabe recurso. A Igreja Universal informou ao G1, que a decisão "certamente será revista, porque o juiz que julgou o processo não permitiu que a Igreja Universal do Reino de Deus apresentasse sua defesa, o que é completamente ilegal".
A desempregada, que prefere não se identificar, contou que, quando perdeu o emprego, foi pedir ajuda a um dos pastores da igreja, mas não conseguiu nada e foi orientada a doar tudo o que tinha como sacrifício a Deus. Ela não quis revelar onde fica a igreja.
Igreja Universal (Foto: Nívio Dorta/G1)
“Perdi o emprego e fui atrás do pastor, pedir ajuda, mas eles falaram que não poderiam me ajudar. Então, eles disseram que Deus queria um sacrifício total, e eu doei toda minha rescisão contratual, que dava mais de R$ 13 mil”, falou.
Como ela não conseguiu um novo emprego, foi até um pastor, novamente, para pedir o dinheiro de volta, porque não tinha mais nada na conta e precisava sobreviver, mas o pedido dela foi negado.
Eles falaram que, se eu pedisse o dinheiro de volta, tiraria minha vida das mãos de Deus”, contou a mulher.Depois disso, no início do ano de 2017, ela resolveu ir atrás de um advogado, que a orientou a entrar na Justiça para tentar reaver o dinheiro doado.
“Ela me procurou dizendo que tinha perdido tudo. Foi demitida do serviço, se sentiu mal, derrotada, precisando prosperar na vida, porque também estava com problema familiar. Ela foi até a igreja e o pastor a incluiu em grupos de mensagens no celular e começou a falar de formas de sacrifício para prosperar na vida”, disse o advogado Hugo Miguel Nunes.
Ao doar todo o valor da rescisão contratual, ela disse que ainda possuía cerca de R$ 90 na conta-corrente e foi orientada a doar o valor também.
O pastor falou para ela: ‘Deus gosta de sacrifício integral. Sua conta ainda tem R$ 90”, contou o advogado.A desempregada falou que se sentiu mal e ainda acrescentou o valor que sobrava à doação.
Eles falam que tem que ser tudo, porque, senão, Deus não aceita”, declarou.O juiz justificou a decisão ao dizer que “restam comprovados o evento e a coação moral, bem como o nexo causal da ré pela ocorrência do fato gerador das doações, resultando no dever do causador de ressarcir os danos materiais ocorridos em razão do proveito emocional da autora.”
Outro lado
A Igreja Universal disse que o dízimo e todas as doações recebidas pela instituição seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos.
Destacou que nenhuma igreja ou instituição assistencialista que depende de doações voluntárias poderia existir se a lei não a protegesse de supostos 'doadores arrependidos'. Falou que, por isso, o Código Civil tem normas claras que garantem a liberdade de pedir doações, bem como de fazê-las.
A igreja ressaltou que, além de seguir todas as normas legais, vai além. Explicou que se algum pastor se exceder no pedido de ofertas ou demonstrar qualquer interesse em bens materiais dos membros da igreja, é imediatamente suspenso, disciplinado e, em alguns casos, removido do ministério.
Por Victoria Varejão, G1 ES
Fonte: g1 globo