Cristian Ricardo Ferreira Júnior tem artrite idiopática juvenil e, por isso, usa próteses no quadril. Ele afirmou à ConJur que chegou 30 minutos antes do horário marcado e, como o local não tem elevador, pediu a uma servidora que o juiz o atendesse e fizesse a audiência no térreo. A solicitação acabou rejeitada, com a troca de defensor, mesmo depois de o advogado alegar cerceamento de defesa.
O caso chegou à Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, a pedido da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil. Para a entidade, o episódio é um desrespeito às prerrogativas da classe, viola interesses do acusado — “que confia no advogado uma relação profissional personalíssima” — e mostra a falta de acessibilidade em local com grande circulação de pessoas.
Já o Tribunal de Justiça do Espírito Santo declarou por e-mail que o cliente de Ferreira Júnior foi “devidamente atendido”. Segundo a corte, o juízo da Vara de Penas e Medidas Alternativas já atendeu partes e advogados em andar inferior, mas nesse caso determinou a substituição porque se tratava de audiência coletiva e só foi avisado quando a sala já contava com a presença de 17 apenados, uma promotora e um defensor público.
O TJ-ES afirmou que o advogado “não teria apresentado a procuração necessária para atuar no processo”. Ferreira Júnior nega, afirmando que a servidora responsável nem sequer leu o documento. Depois do incidente, o tribunal anunciou que a Presidência começou a vistoriar várias unidades judiciárias da capital nesta terça-feira (6/3), para verificar a falta de acessibilidade e analisar o andamento de obras.
O advogado afirma que a falta de elevador é um de vários obstáculos para chegar ao prédio, localizado em área de ladeiras no centro antigo da capital do estado. Ele e o escritório onde trabalha pretendem agora cobrar do estado ressarcimento pelo dinheiro que o cliente deixou de pagar no ato judicial.
Por Felipe Luchete
Fonte: Conjur