goo.gl/czUuyd | Os currículos das faculdades mais antigas e (talvez por isso e apenas por isso) mais tradicionais do Brasil remontam basicamente ao currículo do século XIX. O foco permanece no estudo dogmático do Direito e, quando há inovação, ela tem uma inspiração mais ideológica ou idealista do que pragmática.

Por isso tornou-se corrente o discurso de que elas não estão preparando adequadamente o advogado do século XXI.

O advogado do século XXI deve ser pragmático e realista, além de conseguir raciocinar numericamente e conectado com as novas tecnologias, utilizando o inglês como linguagem dos negócios. Até por isso, uma educação em um sistema jurídico anglo-saxão é desejável.

Vejamos então a lista de livros desse advogado “fora da caixa” ou, mais corretamente, com uma caixa mais ampla.

1) The Firm, the Market and the Law, de Ronald Coase

Trata-se de uma coletânea dos artigos mais importantes do fundador da Análise Econômica do Direito. Professor em Chicago, decifrou a natureza da firma como feixe de contratos e os custos de transação que afetam o custo social. Advogados, como “engenheiros dos custos de transação”, devem entender os problemas que afetam as transações no mercado, pois serão agentes que contribuirão para o desenho de contratos eficientes. Partes são capazes de precificar e negociar seus direitos.

2) Institutions, Institutional Change and Economic Performance, de Douglass North

Nessa obra, advogados descobrirão a importância das instituições (regras do jogo) para o desenvolvimento econômico dos países, sendo a legislação, a jurisprudência e o Poder Judiciário fatores essenciais para o sucesso ou insucesso do caminho econômico do Brasil. Portanto, por mais que engenheiros e economistas desconfiem dos advogados e do Direito, eles fazem parte integrante da performance do país.

3) Game Theory and the Law, de Douglas Baird, Robert Gertner e Randal Picker

A leitura dessa obra permitirá a advogados obterem conceitos relevantes sobre a lógica da estratégia de diversas interações humanas (jogos), tais como a negociação de contratos, delações premiadas e mesmo estratégias processuais. A operação Lava Jato e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) estão aqui para nos lembrarem disso.

4) Thinking Fast and Slow, de Daniel Kahneman

Essa obra ajudará advogados a compreenderem como seus clientes, seus colegas advogados e mesmo juízes tomam decisões. Existem dois sistemas decisórios. O sistema um, intuitivo e rápido e o sistema dois, lógico-analítico e lento. Algumas falhas cognitivas (vieses) podem impedir seus clientes e juízes de tomarem a melhor (mais eficiente) decisão.

5) Retórica, de Aristóteles 

A advocacia e a magistratura são atividades retóricas, de convencimento. Os advogados antigos estudavam as estratégias argumentativas. A dogmática “matou” o estudo da retórica. Foi um equívoco. O processo é um embate de narrativas e a melhor argumentação ajuda a vencer o embate.

6) Tópica y Jurisprudencia, de Theodor Viehweg

Essa obra ensinará o advogado as origens “tópicas” (raciocínio jurídico indutivo com a solução jurídica a partir da discussão do problema concreto). Era assim que romanos que criaram nosso sistema jurídico pensavam. Os juristas dogmáticos erram ao propor que a melhor solução ao problema derivaria da dedução de regras abstratas e princípios jurídicos. Simplesmente o Direito não funciona assim na prática.

7) The Path of the Law, de Oliver Wendell Holmes Jr.

O livro colocará em dúvida a narrativa dos dogmáticos de que o Direito é o que está escrito nos livros de doutrina. Assim como Deus existe e sua escritura pode ser acessada livremente pelos fiéis sem a intermediação da igreja, os tribunais podem aplicar a lei e criar o Direito sem a intermediação dos intérpretes oficiais dos textos.

8) A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, de Max Weber

Essa obra colocará em cheque tudo que um brasileiro aprendeu no ensino primário e secundário sobre religião e capitalismo. Não há pecado na acumulação de riqueza se isso serve a um bem comum.

9) How Judges Think, de Richard Posner

Esqueça a hermenêutica e sua crítica ao trabalho de como juízes deveriam decidir. Juízes são humanos e tomam decisões a partir de critérios que conseguimos hoje mapear. Advogados não são filósofos, são resolvedores de problemas que precisam trazer resultados concretos. Um pé na realidade não faz mal a ninguém.

10) Managing the Professional Service Firm, de  David H. Maister

Advogados são agentes econômicos e operam em ambiente de mercado. Devem estudar e conhecer o campo que atuam. Maister desvenda os tipos de firma e a forma de administrá-las. Ninguém ensina o advogado a administrar seu negócio. Por sorte, o autor da obra traz essa contribuição aos profissionais do Direito.

11) Competitive Strategy: Techniques for Analyzing Industries and Competitors, de Michael E. Porter

O advogado que não fizer planejamento estratégico está metaforicamente “morto”. Nunca ouviu falar de análise S.W.O.T.? Preocupe-se. É básico.

12) The end of lawyers?: Rethinking the Nature of Legal Services, de Richard Susskind

A tecnologia está rompendo com a forma tradicional de funcionamento de vários mercados e ela chegará ao Direito. Você acredita na OAB e em sua capacidade de proteger o mercado jurídico? Então é melhor não andar de Uber, “vá de táxi” como dizia a música.

13) Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro

Cuide com os discursos de alguns que transitam na mídia e nas faculdades de Direito. Por trás da superfície retórica, eles podem estar reproduzindo e defendendo os interesses do Brasil antigo, patrimonialista, personalista. Temos que romper com as instituições e com a cultura do passado. Não será fácil. A mudança institucional é dolorida e sempre oferece resistências, como ensina a obra de North, já citada.

14) O que faz o brasil, Brasil?, de Roberto DaMatta

Temos de criar uma cultura menos personalista, mais impessoal e mais meritocrática no país. Não devemos favorecer a família e os amigos nos negócios, muito menos no campo público. A luta contra o nepotismo é árdua, mas vale a pena.

15) Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, de René David

Conheça a história do nosso sistema jurídico e também do Common Law. O Direito comparado ajuda a entender para que serve o sistema jurídico e não é outra coisa senão para resolver problemas humanos.

Por Luciano Benetti Timm – Advogado, árbitro e professor de Direito na FGVSP e na UNISINOS. Mestre e Doutor em Direito
Fonte: www.jota.info