goo.gl/LwE1t2 | Resposta: Sim, desde que atendidas essas duas condições:

• que ele não tivesse dependentes como cônjuge/companheiro(a) ou filhos

• que pai ou mãe tenham comprovada dependência econômica do filho

INSS tem três classes de dependentes

Quando um segurado morre, a lei enumera os dependentes em ordem de prioridade:

1. cônjuge/companheiro e filhos

2. pais

3. irmãos

Sendo assim, os pais só teriam direito à pensão se não houver cônjuge/companheiro ou filhos. Para os dependentes da primeira classe, não é necessário comprovar a dependência econômica, que é presumida.

A irmã tem direito a dividir a pensão com a mãe? 

Não.

Segundo o advogado especializado em Direito Previdenciário, Theodoro Agostinho, a existência de dependente de classe superior (como a mãe) exclui o direito dos demais dependentes.

Que documentos apresentar?

Os pais devem apresentar os seguintes documentos para ter direito ao benefício:

• Certidão de nascimento do filho

• Declaração de inexistência de dependentes preferenciais

• Comprovação de dependência econômica

Como se comprova a dependência econômica?

Pais e irmãos, bem como enteados e menores tutelados, têm a obrigação de apresentar a comprovação de dependência econômica e devem apresentar no mínimo três dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento de filho havido em comum;

• Certidão de casamento religioso;

• Declaração do Imposto de Renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;

• Disposições testamentárias;

• Declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica);

• Prova de mesmo domicílio;

• Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;

• Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;

• Conta bancária conjunta;

• Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;

• Anotação constante de ficha ou Livro de Registro de empregados;

• Apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;

• Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;

• Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;

• Declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos;

• Quaisquer outros documentos que possam levar à convicção do fato a comprovar.

Como pedir a pensão no INSS?

A pensão deve ser pedida nas agências da Previdência Social mediante agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo site www.inss.gov.br

Fonte: noticias.r7.com