O valor médio é R$ 100 mil, perfazendo, ao menos, montante de R$ 1,3 milhão. Os processos são contra a massa falida da empresa - que tem origem mexicana e chegou a Campo Grande com promessa de construir 3 mil casas-, e a Caixa Econômica.
“A Caixa, enquanto financiadora, tinha o dever de fiscalizar e não deveria repassar dinheiro sem fiscalização. Eles foram praticamente enganados, deixados à própria sorte. A pessoa foi lá, comprou um sonho, mas recebeu um pesadelo”, afirma o advogado.
Os pedidos de indenização incluem dano moral, negativação indevida do nome do consumidor, abandono do projeto de urbanização que a Homex comercializou e o custo com aluguel. “Não é só o apartamento está pronto, a Homex vendeu um bairro, com escola, infraestrutura, mas virou favela. Amargaram graves prejuízos e casas com problema estrutural”, diz Thiago Araújo.
Segundo o advogado, as ações começaram a tramitar na Justiça Federal no ano passado e ainda não houve decisão.
De acordo com ele, nas audiências de conciliação, a Caixa não oferece proposta de acordo e a Homex, administrada pela Capital Administradora Judicial, não manda representante, se restringindo a peticionar no processo. Em breve, mais 12 ações serão apresentadas à Justiça.
A reportagem entrou em contato com a Caixa e com a Capital Administradora, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.
Terreno para condomínios é crescente favela no Jardim Centro-Oeste. (Foto: Saul Schramm)
Casa própria – O barbeiro Waldenilson Batista Rocha, 32 anos, faz parte do grupo que busca ressarcimento na Justiça. A saga da compra do primeiro imóvel começou em 2012. “A promessa de entrega era de seis meses. Mas depois enrolou tudo, a empresa faliu, só mudei em 2017”, conta.
Contudo, a mudança não foi o fim do problema. “Está cheio de infiltração. A empresa vem, mexe nisso, naquilo e não acha o defeito”, afirma. Ela relata que a entrada no imóvel só aconteceu depois que a Caixa autorizou que um chaveiro abrisse as portas. “No papel, tudo era bonito”.
Favela – Remanescente do projeto da Homex, que previa investimento de R$ 200 milhões, um grande terreno no jardim Centro-Oeste foi invadido no ano passado. Esqueleto dos prédios foram ocupados e barracos formam uma crescente favela.
A empresa, agora uma massa falida, chegou a obter autorização judicial para reintegração de posse, mas o processo foi paralisado.
No último dia 13 de março, o juiz da 2ª Vara Cível, Paulo Afonso de Oliveira, mandou ofício para que a prefeitura de Campo Grande respondesse se teria condições de adquirir a área, “possibilitando que o conflito seja resolvido de forma pacífica”. As áreas estavam em edital para leilão, com 30 lotes avaliados em R$ 33,1 milhões.
Esqueleto de imóveis foram invadidos. (Foto: Saul Schramm)
Por Aline dos Santos
Fonte: www.campograndenews.com.br