Ambientada na Bahia, estado com o maior percentual de população negra do Brasil, a novela tem sido alvo de críticas pelo baixo número de atores negros em seu elenco.
Segundo o MPT, que enviou 14 recomendações à emissora, chegou ao órgão uma denúncia no sentido de que a Globo “não estaria observando o respeito à representatividade negra, violando inclusive normas de promoção da igualdade do estado do Rio de Janeiro e da Bahia”.
No item 12 do documento, o MPT pede que sejam feitas “adequações necessárias no roteiro/produção, para observância dos princípios orientadores do Estado Democrático de Direito, entre estes a proibição de discriminação (artigos 3º e 5º da CRFB/88), traduzida de forma específica em relação às produções dos meios de comunicação nos artigos 43 e 44 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial”.
O órgão diz que a Globo deve “assegurar a participação de atores e atrizes negros e negras em
novelas e programas, dentre outros produtos, a fim de propiciar a representação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira, especialmente em cenários de população predominantemente negra”.
Além disso, a Globo deverá comprovar nos autos as providências adotadas, em 10 dias, “no que tange às medidas adotadas em relação à participação de atores e atrizes negros e negras na novela Segundo Sol”.
De acordo com os procuradores do Trabalho que assinam a peça, o descumprimento da recomendação poderá caracterizar “inobservância de norma de ordem pública”, cabendo ao Ministério Público “convocar a empresa recalcitrante para prestar esclarecimentos em audiência e, eventualmente, firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta, previsto na Lei 7.347/85, art. 5º e 6º, ou propor ação judicial cabível, visando à defesa da ordem jurídica e de interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Além de recomendações à nova novela, o MPT ainda quer a elaboração “imediata” de um censo dos trabalhadores que prestam serviços à empresa, empregados ou não, com recorte de raça/cor e gênero, de forma integral e com indicadores de gerência e diretorias.
A Procuradoria ainda pede um levantamento sobre a representação das pessoas negras e o número de artistas negros e negras que aparecem em telenovelas, séries, propagandas, programas de entretenimento entre outros produtos, produzidos pela empresa bem como o de jornalistas e comentaristas.
Procurada, a Globo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que reafirma que “respeita a diversidade e repudia qualquer tipo de preconceito e discriminação, inclusive o racial”. A emissora confirmou que recebeu a nota do MPT.
Por Guilherme Pimenta
Fonte: www.jota.info