O valor é pago para cada filho menor de 14 anos, exceto no caso dos filhos que tenham algum tipo de deficiência. Nesse caso, não há limite de idade, mas essa deficiência precisa ser comprovada por uma perícia feita por um médico do INSS.
Aposentados com filhos menores de 14 anos também têm direito ao salário-família. Nesse caso, é preciso que o homem tenha mais de 65 anos e a mulher, mais de 60 anos.
"Assim que o filho completa 14 anos, o benefício deixa de ser pago", afirma o professor da Escola Paulista de Direito (EPD) Lucas Reis, especializado em Direito Trabalhista e Previdenciário.
Qual é o valor?
O valor pago depende da renda do segurado. Para quem recebe até R$ 877,67, são pagos R$ 45 para cada filho.
Se a renda ficar entre R$ 877,68 até R$ 1.319,18 o valor pago por filho cai para R$ 31,71. O valor é reajustado a partir de 1º de janeiro de cada ano.
Filhos precisam ser vacinados e estudar
Para ter direito ao salário-família, além das documentações pessoais, é preciso apresentar:
- caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade;
- comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade
Para renovar o direito ao benefício é necessário apresentar anualmente a carteira de vacinação dos dependentes de até 6 anos de idade, sempre no mês de novembro. Já a frequência escolar deve ser comprovada a cada seis meses, em maio e novembro.
Requisitos
Os principais requisitos para receber o salário-família são:
- Ter filho de qualquer condição com menos de 14 anos de idade ou filho com deficiência de qualquer idade
- Ter remuneração abaixo R$ 1.319,18 por mês
A quem pedir?
O empregado, inclusive o doméstico, deve requerer o salário-família diretamente ao empregador.
Por Sophia Camargo
Sou a jornalista e advogada Sophia Camargo, para quem você sempre pode perguntar “O que é que eu faço, Sophia?” quando surgir uma dúvida sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso. Envie suas perguntas para sophiacamargo@r7.com
Fontes: INSS e Lucas Reis, advogado especializado em Direito Trabalhista e Previdenciário e noticias.r7.com