O resumo da vez, formulado pelo colega Gabriel Maravieski, foi feito com base no texto “O estudo interdisciplinar do direito e literatura nos cursos de direito no Brasil: breve análise dos benefícios do estudo de obras literárias”, de Alice Gruba Barbosa – publicado nos Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais. Vale conferir! (Paulo Silas Filho – Coordenador da Comissão Especial de Estudos em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais)
Dando sequência aos estudos da Comissão Direito e Literatura do Canal Ciências Criminais, cumpre neste momento entabular algumas considerações acerca do artigo “O estudo interdisciplinar do direito e literatura nos cursos de direito do Brasil: breve análise dos benefícios do estudo de obras literárias”, de autoria de Alice Gruba Barbosa.
A autora, em seu artigo, nos dá um panorama geral sobre a interdisciplinaridade Direito e Literatura no Brasil e sobre como vem despontando a pesquisa neste sentido, buscando o aprimoramento do saber jurídico através do sentir proporcionado pela literatura.
Já de início nos aponta de forma certeira que “acredita-se que a formação em Direito não pode se basear tão somente na memorização de manuais, códigos e normas jurídicas” (BARBOSA, 2014), o que acarreta na necessidade de um estudo que envolva mais do que o positivismo jurídico então enraizado nos métodos de ensino jurídico, mas também da conversa com outras áreas do saber humano, onde se enquadra a literatura.
Apontando a obra de Ronald Dworkin, Barbosa nos mostra que a prática jurídica deve ser entendida como um estudo de interpretação que vai além dos ditames positivistas, ao passo que a realidade social em diversos momentos apresenta aos operadores do direito casos em que a solução deve ser buscada através da meditação crítica da realidade.
A literatura então entra nesta esfera de despertar crítico do estudante e do operador do direito no instante em que permite um ‘sentir o outro’, acarretando em uma melhor compreensão das diferenças sociais existentes na malha das relações humanas.
Compreendendo a importância de se aliar ficção e direito para chegar a um resultado útil ao desenvolvimento da própria matéria jurídica, os movimentos de estudos de direito e literatura despontaram nos Estados Unidos e na Europa há certo tempo. Em nosso país, no entanto, houve certa resistência no início de tal estudo, tanto que não há muito tempo que foram organizados grupos consistentes predispostos a pesquisar a intersecção direito e literatura.
Como destaque na área a autora do artigo estudado nos apresenta o Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ), sediado na capital gaúcha Porto Alegre, que desde 2006 vem aprimorando o estudo interdisciplinar, compreendendo, como repassado pela autora, que o positivismo jurídico vem em um movimento de declínio e que os novos desafios do século XXI de certa forma obrigam aos juristas maneiras de repensar o direito, sendo que a literatura seria um meio de auxiliar nesta tarefa.
É também do Rio Grande do Sul o centro de estudos e pesquisas em Direito e Literatura Kathársis, ligado ao Instituto Meridional (IME) e sua Escola de Direito. Referido centro organizou pioneiramente o I Colóquio Internacional de Direito e Literatura, o que fomentou o crescimento da matéria no Brasil, no ano de 2012.
Outros institutos que se prestam ao estudo e preservação do ligamento entre as matérias de Direito e Literatura são o grupo de pesquisa Literarato – UFSC; a Faculdade de Santo Agostinho, em Teresina – PI, que incluiu em sua grade a disciplina Direito e Literatura; e também destacado pela autora o I Congresso Brasileiro de Direito e Literatura, promovido pela Faculdade de Tecnologia de Teresina – CET, também de Teresina – PI.
Como salientado por Barbosa em seu estudo, o liame entre Direito e Literatura é movimento crescente no Brasil e deve ser levado a sério pelas instituições de ensino superior, ao passo que o esmiuçar da literatura permite ao operador do Direito derrubar barreiras do senso comum e compreender o papel da linguagem na matéria jurídica, posto que o trabalho do Direito, primordialmente, é interpretativo.
A interrogação sobre o fundamento e a legitimidade do campo jurídico ganha novos contornos ao se aliar o conhecimento jurídico positivo ao conhecimento literário, haja vista que o cenário literário traz à práxis do Direito a possibilidade de o estudante e operador entender que é também sua função o aprimoramento das relações sociais, compreendendo o outro e a si mesmo em sua subjetividade.
Arrematando, importa destacar a conclusão da autora em seu artigo, que de certa forma resume o objetivo do estudo interdisciplinar Direito e Literatura:
"A literatura possibilita o questionamento de assuntos que parecem já ter uma solução e também a reflexão de perguntas complexas. A reflexão permite o aprimoramento do conhecimento como também auxilia na formação do senso crítico. O convívio social é caracterizado por sua dinamicidade. O operador do Direito irá atuar diretamente com a resolução de conflitos sociais, portanto, é imprescindível que esteja disposto a ponderar novas possibilidades, novas ideias, pois o ser humano está em constante metamorfose.
Referida conclusão impulsiona o engajamento na discussão e no estudo Direito e Literatura, buscando sempre o aprimoramento da prática jurídica diante dos novos desafios e das novas relações sociais desenvolvidas nos últimos tempos. Permaneçamos, pois, com o espírito indagador e crítico.
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REFERÊNCIA DO TEXTO-BASE PARA O RESUMO:
BARBOSA, Alice Gruba. O estudo interdisciplinar do direito e literatura nos cursos de direito no Brasil: breve análise dos benefícios do estudo de obras literárias. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 20: 242-246, ISSN 1678-2933. Disponível aqui.
Por Gabriel Maravieski
Fonte: Canal Ciências Criminais