1. Organização das ideias
Dividir a peça processual em temas e subtemas é uma maneira de deixá-la organizada, o que poupa o tempo do leitor e o ajuda acompanhar seu raciocínio. Uma dica interessante é criar um esquema (esqueleto), com as principais ideias antes de desenvolvê-las. Isso lhe mostrará se as informações estão bem organizadas;
2. Linguagem clara
O Direito possui linguagem e termos técnicos próprios, cujos significados devem ser preferencialmente usados na redação de uma peça processual. Não há motivos para o uso de termos de linguagem cotidiana (que podem gerar interpretação dúbia) quando há na linguagem jurídica um termo técnico correspondente. Outra dica é evitar, sempre que possível, as abreviaturas, como por exemplo, “Exmo.”, “r.”, “p. P.” e outras;
3. Boa técnica processual
Para que uma peça processual (petição, requerimento ou recurso) possa ser considerada bem redigida, é preciso que haja conhecimento (e utilização) da técnica processual, observando quais são os elementos essenciais que cada peça deve conter conforme previsto na legislação própria. Alguns sites jurídicos, como a Central Jurídica e o Petições Online, por exemplo, trazem modelos de peças que podem ser consultados;
4. Objetividade na redação
É importante que sejam transcritos para a peça processual apenas os fatos que tenham relevância jurídica. Em matéria penal, por exemplo, o que interessa é saber que elementos do tipo penal estão presentes. Ou seja, quem foi o autor do delito e se há a evidência de responsabilidade penal (ou não);
5. Foco no conteúdo
Evite poluição visual. Nenhum aspecto da peça processual deve chamar mais a atenção do que o seu conteúdo, pois o que importa de fato são as palavras e não a estética. Além disso, a impressão é de um texto mais limpo e fácil de ler. O uso excessivo do negrito, por exemplo, torna a leitura extremamente cansativa. Use-o apenas para dar foco e relevância para aquilo que importa.
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João Leandro Longo
Advogado. Formado em Direito pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci em 2017. Aprovado no XXIII Exame de Ordem enquanto cursava o 9º período do curso; Aprovado no concurso do INSS 2015/2016 - Técnico; Aprovado no concurso da PC-SC 2017 - Escrivão; Possui amor ao desafio e vê o estudo como uma forma de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal. Apaixonado pelo conhecimento jurídico, psicológico e científico. Experiente em Direito Previdenciário.
Fontes: SAJADV e Jus Brasil