Os indiciados estão sujeitos a processo judicial por associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Entre eles estão seis professores, cinco servidores da UFRGS e bolsistas que recebiam valores indevidamente.
Operação PHD focou em desvio de valores de bolsas para formação de pesquisadores na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a partir de reportagem publicada no jornal Zero Hora
A apuração foi aberta a partir da reportagem "Mestrado sem Frequência", que fez parte da série Universidades S.A, publicada por Zero Hora em abril de 2015. A investigação da PF colheu provas de que o grupo que coordenava projetos relacionados à área de saúde da UFRGS se utilizava dessa condição para incluir bolsistas que, muitas vezes, não reuniam os requisitos para serem contemplados. Em um dos casos, segundo a PF, ficou comprovado que uma pessoa com ensino médio incompleto teria recebido bolsa de doutorado no valor de R$ 6,2 mil . Os valores recebidos retornavam aos mentores da fraude em dinheiro vivo e depósitos em conta corrente, além de outras formas.
O inquérito policial foi compartilhado com a UFRGS para que realizasse os procedimentos administrativos disciplinares que lhe competem. Os professores e funcionários estão afastados de suas funções.
O programa fraudado visava à capacitação de profissionais da área da saúde que atuariam como multiplicadores do conhecimento, ampliando o atendimento do SUS à população em diversas regiões do Brasil.
O inquérito da PF foi aberto em dezembro de 2016. Na ocasião, a partir de algumas informações veiculadas na reportagem, a PF prendeu quatro docentes (três da UFRGS e uma da Unisinos) e também duas servidoras da universidade federal. Foram presos Sergio Nicolaiewsky — ex-vice reitor da UFRGS e, na época, diretor-presidente da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) —, o professor Ricardo Burg Ceccim (um dos coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol) da Escola de Enfermagem), o professor Alcindo Ferla (também da Escola de Enfermagem da UFRGS), a professora Simone Chaves (da Unisinos) e duas servidoras da UFRGS. Na mesma ocasião foi alvo de condução coercitiva o médico Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Exonerado do Ministério da Saúde em maio de 2016, depois da troca de governo, Hêider continuava atuando em projetos junto à UFRGS. Tanto Hêider como os que foram presos acabaram indiciados pela PF neste inquérito.
Na série de matérias, ZH revelou a suspeita de que Hêider havia sido beneficiado com título de mestre em Saúde Coletiva, na UFRGS, sem ter frequentado aulas previstas em Porto Alegre. O coordenador do mestrado era Ceccim. À época, Hêider atuava no Ministério da Saúde. Levantamento feito por ZH mostrou que em função de compromissos oficiais da pasta ele não poderia ter tido a frequência suficiente para aprovação.
O orientador de Hêider na pós-graduação era outro investigado pela PF na Operação PHD: o professor Ferla. Ceccim e Ferla foram professores de Hêider na maior parte das disciplinas e atestaram frequência. Como Hêider gerenciava a liberação de recursos do Ministério da Saúde para projetos com universidades, um dos tópicos verificados pela PF é se, de alguma forma, ele favoreceu a universidade gaúcha em troca do título. Hêider também foi beneficiário de bolsas de estudo.
Quando ZH recebeu a denúncia sobre a suposta fraude no mestrado de Hêider, servidores da UFRGS também revelaram suspeitas sobre descontrole e corrupção envolvendo o dinheiro das bolsas de estudo. Alguns deles procuraram a PF, que abriu o inquérito que resultou na Operação PHD.
A partir de cruzamento de dados, a PF descobriu um esquema de devolução de dinheiro e até triangulação de pagamentos, numa tentativa de disfarçar as ações criminosas. Os valores desviados deveriam ser investidos na formação de docentes, de pesquisadores e em outras capacitações na área da saúde pública, mas acabaram servindo para bancar viagens, passagens aéreas, estadias em hotéis e outras regalias para integrantes do grupo apontado como organizador do esquema.
Estão sob suspeita 20 projetos que envolvem um total de R$ 99 milhões em recursos. Até o momento, foi apurado que pelo menos R$ 5 milhões teriam sido desviados por meio de bolsas de estudo.
A Operação PhD é a primeira realizada no estado com uso do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro. O laboratório permite o cruzamento de milhares de informações e produção célere de relatórios.
A série
Na reportagem especial Universidades S/A, realizada a partir de investigação conjunta com outros quatro jornais brasileiros — Diário Catarinense, Gazeta do Povo, O Estado de S. Paulo e O Globo —, Zero Hora trouxe o resultado de uma imersão em instituições que são berçários do conhecimento e da pesquisa do país.
Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br