Se não conseguir reverter a decisão, o promotor ficará proibido de exercer a função, mas vai continuar a receber salário de forma proporcional até a aposentadoria. Verbas extras como auxílio-moradia e saúde também serão cortadas. O CNMP é o órgão de controle do Ministério Público.
Em 2014, o promotor de BH participou da operação que prendeu preventivamente o jornalista Marco Aurélio Carone, dono do extinto portal Novo Jornal. Na época, segundo acusou o promotor, Carone usava o veículo de comunicação para caluniar autoridades, pessoas públicas e para cometer crimes contra a ordem econômica e tributária. Em 2016, a juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 12ª Vara Criminal de BH, rejeitou a denúncia do promotor e mandou arquivar o caso.
O advogado de André de Pinho, Luiz Carlos Abritta, disse que vai recorrer sob a alegação de que, na realidade, não existe prova efetiva da falta de produtividade. O MPMG informou, por meio de assessoria de imprensa, que a aplicação da disponibilidade só se dará após o julgamento de recurso.
Por Ezequiel Fagundes
Fonte: noticias.r7.com