A secretária de Administração e Finanças Nailer Gonçalves de Castro e o Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro do mesmo município, Tiago Oliveira e Silva, também serão investigados.
Segundo a portaria emitida, a licitação em questão, que possui valor total de 1.439.839,28 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), "apresenta uma desproporcionalidade no uso de verbas públicas e não demonstra a real necessidade da contratação de tais equipamentos e suprimentos para o funcionamento da Prefeitura".
O inquérito recomendou a suspensão imediata do procedimento licitatório, que já foi acatado pela Prefeita Carmelita. Também exige à Prefeitura do Município e ao Presidente da Comissão de Licitação o encaminhamento, no prazo de dez dias, o encaminhamento de cópias da licitação informando os motivos pelos quais houve uma diminuição dos valores de alguns itens e também, o porquê de mesmo após a publicação de uma nova planilha, com os supostos valores adequados, ainda assim alguns itens constam valores elevados comparados aos praticados em mercado.
A Prefeita Carmelita Castro, a Secretária Nailer Gonçalves e o Presidente da Comissão Tiago Oliveira foram notificados a prestarem declarações dos fatos narrados, na Promotoria Regional de São Raimundo Nonato no dia 27 de junho às 9h para, a partir de então, serem tomadas as medidas cabíveis ao caso.
Entenda o caso
A Prefeitura de São Raimundo Nonato do Piauí abriu processo licitatório para aquisição de equipamentos de informática, em 08 de junho de 2018. Chama atenção os valores das peças: uma simples mochila para notebook chega a custar R$ 1.311,50, sendo que o material com as mesmas características, custa em uma loja bem popular, como as Americanas, a bagatela de R$ 69,12.
A prefeitura já se pronunciou afirmando que houve um erro de digitação e divulgou uma nova planilha, mas ainda com altos preços.
O Portal AZ checou outros valores dos equipamentos apresentados na primeira planilha do edital divulgado pela administração municipal. Como por exemplo, pendrivers de 8GB e 16GB que foram mencionados com valores correspondentes à R$505,70 e R$ 546,90, respectivamente. Mas os preços dos mesmos produtos variam entre R$ 19,90 e R$ 23,90 no mercado.
No dia 23 de maio, a Prefeitura de São Raimundo Nonato, publicou em seu site oficial uma retificação da planilha. No entanto, os valores continuam além do que foi pesquisado pelo Portal AZ para os mesmos equipamentos. O preço do Pendriver até caiu, porém foi estipulado nessa segunda planilha o valor de R$ 44, 29 para a aquisição do produto, ou seja, ainda o dobro do que foi apurado pela reportagem.
A prefeita Carmelita irritou-se com a publicação a ponto de dizer: “esse erro não diminui meu caráter”.
Confira a primeira panilha:
Da Redação do Portal AZ
Fonte: www.portalaz.com.br