De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta ainda assegura ainda que todo empregado que entre em contato com agentes nocivos a sua saúde, independentemente de atuar ou não na limpeza de instalações sanitárias, tenha seja recompensado financeiramente pelo risco. O texto aguarda parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Para Paim, a medida traz maior dignidade aos trabalhadores, valorizando aquele que "disponibiliza a sua energia vital em prol do empreendimento de outrem".
O pagamento da insalubridade a esses profissionais foi concedido em 2014 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução 194. A atividade, segundo o TST, se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano.
Mas a definição do que são lugares de grande circulação ainda é analisada caso a caso. Alguns exemplos são banheiros de rodoviárias, aeroportos, postos de gasolina, estádios, clubes, shoppings centers, academias de ginástica etc.
Fonte: www.destakjornal.com.br