Além disso, o inquilino é responsável pelas manutenções necessárias ao uso do imóvel, uma vez que a conservação do bem é sua obrigação. Por fim, também cabe ao locatário restituir o imóvel no estado em que o recebeu, de acordo com o termo de vistoria. Assim, qualquer interferência sem prévia autorização do proprietário deve ser desfeita, bem como quaisquer depredações ou estragos precisam ser reformados. A regra é simples: o imóvel deve ser devolvido como estava quando foi alugado.
De acordo com a Lei de Locação, as benfeitorias necessárias realizadas pelo locatário, mesmo que não autorizadas pelo locador, devem sim ser indenizadas — salvo disposição contratual em sentido contrário. O mesmo acontece com as úteis, mas aí é preciso ter a devida autorização. Isso significa que, no silêncio do contrato ou se as cláusulas contratuais não disserem o contrário, o locador deve indenizar o locatário tanto pelas benfeitorias necessárias feitas como pela úteis, desde que autorizadas, devendo essas benfeitorias permanecer no imóvel.
Já as benfeitorias voluptuárias não são indenizadas pelo proprietário do imóvel. Em contrapartida, o locatário pode retirá-las ao fim do contrato, desde que não provoque danos à estrutura. Assim, se o inquilino instalou uma banheira de hidromassagem na suíte, o valor deve ser custeado por ele mesmo. No entanto, ao final da locação, ele pode desinstalá-la e retornar o banheiro ao estado em que estava.
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Fiama Souza
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP - MG). Advogada. Consultora Jurídica. Escritora. Empreendedora. Vasta experiência como mediadora no Centro de Mediação e Cidadania (CMC). E-mail: fiamavsa@yahoo.com.br. Instagram: @papo_de_advogada
Fonte: Jus Brasil