Em março, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho anunciou o lançamento de um projeto com o objetivo de ‘analisar a desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres dentro do Ministério Público’.
Nas últimas semanas, dezenas de promotoras e procuradoras de Justiça têm manifestado repúdio ao sistema de cotas.
“O Ministério Público é um órgão no qual jamais se cogitou qualquer tipo de discriminação contra as pessoas do sexo feminino, sendo que todos os cargos e participações em eventos públicos sempre foram garantidos para as mulheres que demonstraram competência suficiente para se sobressair na profissão”, afirmam as promotores e procuradoras no documento divulgado nesta segunda-feira, 20.
“A simples cogitação de que seja necessária a criação dessas cotas discriminatórias já representa para nós uma vergonha indisfarçável, como se não tivéssemos as mesmas condições mentais dos demais colegas para alcançar cargos de poder do nosso interesse.”
Elas requerem ao Conselho Nacional do Ministério Público que ‘não aprove esse tipo de cota, eminentemente discriminatória e com potencial criador de rótulos, que ao contrário de nos beneficiar, só representará um grave retrocesso na nossa história profissional, que sempre foi e deverá ser pautada pelo mérito’.
LEIA O MANIFESTO DAS MULHERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
“Nós, mulheres, manifestamos o nosso profundo constrangimento ante a possibilidade de que venham a ser criadas cotas que garantam qualquer privilégio para nós dentro do Ministério Público.
O Ministério Público é um órgão no qual jamais se cogitou qualquer tipo de discriminação contra as pessoas do sexo feminino, sendo que todos os cargos e participações em eventos públicos sempre foram garantidos para as mulheres que demonstraram competência suficiente para se sobressair na profissão.
A simples cogitação de que seja necessária a criação dessas cotas discriminatórias já representa para nós uma vergonha indisfarçável, como se não tivéssemos as mesmas condições mentais dos demais colegas para alcançar cargos de poder do nosso interesse.
Assim, as Promotoras de Justiça, Procuradoras de Justiça e Procuradoras da República abaixo-assinadas requerem ao CNMP que não aprovem esse tipo de cota, eminentemente discriminatória e com potencial criador de rótulos , que ao contrário de nos beneficiar, só representará um grave retrocesso na nossa história profissional, que sempre foi e deverá ser pautada pelo mérito:”
VEJA QUEM ASSINA O MANIFESTO
1. Marya Olimpia Ribeiro Pacheco MPDFT
2. Andréa Bernardes de Carvalho MPDFT
3. Silvia Regina Becker Pinto MP/RS
4. Isabela Lúcio Lima da Silva MP/RN
5. Debora Balzan MP/RS
6. Ana Paula Westmann Anderlini MP/SP
7. Luciana Medeiros.Costa MPDFT
8. Carmen Eliza Bastos de Carvalho- Promotora de Justiça – MP/RJ
9. Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais MPF/RN
10. Renata de Vasconcellos Araujo Bressan – MP/RJ
11. Jaqueline Ferreira Gontijo – MPDFT
12. Anna Maria Amarante Brancio – MPDFT
13.Márcia Sirotheau Milhomens Corrêa – MPDFT
14. Camila.de Fatima Gomes Teixeira MP/MG
15. Rafaela Huergo MP/RS
16. Erminia Manso MP/RJ
17. Ruth Kicis MPDFT
18. Danielle Cavalcante de Barros – MP/RJ
19. Carla Carvalho Leite – MP/RJ
20. Melissa Gonçalves Rocha Tozatto – MP/RJ
21. Cláudia Marcia Luz – ex-Procuradora-Geral de Justiça Militar
22. Maria Ester Henriques Tavares – ex- Procuradora-Geral de Justiça Militar
23. Ana Beatriz Miguel de Aquino – MP/RJ
24.Maria de Lourdes Souza Gouveia – MP Militar
25. Regina Gomes de Macedo Leme – MP/SP
26. Flavia Beiriz Azevedo – MP/RJ
27. Janaina Marques Corrêa Melo – MP/RJ
28. Sandra Guimarães Cardoso – Promotora de Justiça MP/MG
29. Liliane Guimarães Cardoso – Promotora de Justiça MPDFT
30. Ana Lucia Melo – Procuradora de Justiça – MP/RJ
31. Monica Marques – Promotora de Justica – MP/RJ
32. Denise Sankievicz Promotora de Justiça MPDFT
33. Luciana Teixeira Rezende Promotora de Justiça MP/MG
34. Andrea de Carvalho Chaves MPDFT
35. Lisiane V. Veríssimo da Fonseca – MP/RS
36. Adriana Costa – MP/RS
37. Viviane Tavares Henriques – Procuradora de Justiça MP/RJ
38. Juliana Poggiali Gasparoni è Oliveira – Promotora de Justiça/MPDFT.
39. Adriana Palma Schenkel MP/RJ
40. Fatima Pacca A. Winkler MP/RJ
41. Izabela Figueira – Promotora de Justiça/MP/RJ
42. Rosângela Mazzuco MP/RS
43. Bruna Maria Borgmann MP/RS
44. Nathália Swoboda Calvo MP/RS
45. Karine Camargo Teixeira MP/RS
46. Letícia Elsner Pacheco de Sá MP/RS
47. Fernanda Soares Pereira – MP/RS
48. Marta Alves da Silva – Promotora de Justiça – MPDFT
49. Livia Cruz Rabelo – Promotora de Justiça MPDFT
50. Selma Leão Godoy MPDFT
51. Arinda Fernandes Procuradora de Justiça MPDFT
52. Eline Levi, MPDFT
53. Helena Criatina Mafra, MPDFT
54. Caroline Eller – Promotora de Justiça MP/SC
55. Márcia Pereira da Rocha – Promotora de Justiça MPDFT
56. Jayne Abdala Bandeira – Procuradora de Justiça MP/SC
57. Carla Mara Pinheiro – Promotora de Justiça MP/SC.
58. Berenice Maria Scherer – MPDFT
59 -Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo – MP/RJ
60.Mirya Tavares Pinto Cardoso Ferro-MP/AL
61.Denise Guimarães de Oliveira-MPAL
62. Eliane Maria Caboclo Capellini MP/SP
63. Meire de Souza MP/MG
64. Larissa Bezerra Luz -Promotora de Justiça MPDFT
65. Luciana bertine Leitao MPDFT
66. Marlene Santana MP/AL
67. Claudia Valéria Pereira de Queiroz Teles – MPDFT
68. Maria Elda Fernandes Melo, MPDFT
69. Maria Anaides do Vale Siqueira Soub, MPDFT
70. Maria Rosynete de Oliveira Lima, MPDFT
71. Candida Marcolina Ferreira de Faria – MPDFT
72. Adilza Inácio de Freitas- MP/AL
73. Marilda dos Reis Fontinele, MPDFT
74.Isis Guimarães, MPDFT
75.Fernanda Moreira -MPAL
76. Fabiana Scotti Giusti – MPDFT
77. Fernanda da Cunha Morais -MPDFT
78. Ana Claudia Magalhães Alves de Melo – MPDFT
79. Marta Resende, MPDFT
80. Marinita Maria da Silva – MPDFT
81. Ana Luísa Lobo Leão Osório – MPDFT
82. Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan – Promotora de Justiça – MP/PR;
83. Gabriela dos Santos Lusquiños- MP/RJ
84. Nizete de Azevedo Oliveira -MP/RJ
85. Ana Beatriz Villar da Cunha Botelho-MP/RJ
86. Bianca Britto de Araujo – procuradora da República – Volta Redonda RJ
87. Maria Emilia Moraes de Araujo – MPF/PRR-3
88. Lindora Maria Araújo , subprocuradora-geral da República
89. Andréa Machado Speck – MP/SC
90. Alessandra Charbel Janiques Rebouças – Promotora de Justiça MPDFT
91. Itala Maria de Nazaré Braga Cicerelli – MP/BA
92. Priscila Naegele Vaz Xavier – MP/RJ
93. Juliana Mendes Daun Fonseca procuradora PRM de Santos/SP
94.Ione de Souza Cruz procuradora de Justiça Militar
95.Audrey Marjorie Alves de Paula Leocadio Castro – MP/RJ
96. Cátia Gisele Martins Vergara, MPDFT
97. Denise Rocha Mendes – Promotora de Justiça MPDFT
98. Cristina Rasia Montenegro MPDFT
99. Ana Cristina Silva MPDFT
100. Cleonice Maria Resende Varalda – MPDFT
101. Maria Aparecida Donati Barbosa, MPDFT
102. Sandra Lima Tancredo – MP/RJ
103. Denise Pieri Pitta MP/RJ
Fausto Macedo e Julia Affonso
Fonte: Estadão