“Não se está aqui acusando Vossa Excelência de ser antiprofissional, antiética ou qualquer coisa do gênero, mas sim queremos dizer que Vossa Excelência, pelo fato de ter acompanhado o processo praticamente desde o seu nascedouro, já emitiu e criou seu juízo de valor”, informa Tavares.
A juíza determinou a prisão da advogada, que foi presa em 30 de julho por suspeita dos crimes de estelionato, associação criminosa, falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Para a defesa, a decisão teve prejulgamento e inequívoco excesso de linguagem. “Não está se acusando aqui Vossa Excelência de falta de profissionalismo, mas sim de, através da decisão que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva, ter de maneira clara exposta sua convicção sobre os fatos retratados na denúncia, formando um verdadeiro pré-julgamento da ação penal”, diz a defesa.
A juíza informou que não aceita a exceção apresentada pela defesa da advogada presa. “Portanto, venho manifestar minha intacta imparcialidade para análise e julgamento da causa, não recaindo sobre a minha atividade jurisdicional nenhuma circunstância de suspeição e/ou impedimento”, afirma a magistrada.
Seguindo do Código Penal, a juíza remeteu o pedido para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, Emanuelle ficou no Presídio Militar de Campo Grande até o dia 12 de setembro. A prisão passou a ser domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Caso de R$ 5 milhões
O golpe envolve a negociação de uma propriedade rural em Tangará da Serra (MT), na qual Emmanuelle foi citada como advogada do suposto proprietário da fazenda, que cobrou a vítima usando o nome falso de João Nascimento dos Santos.
Contudo, o “proprietário” se tratava de José Geraldo Tadeu de Oliveira, um dos suspeitos de participar do golpe. O negócio teria envolvido promissórias envolvendo assinaturas falsas da vítima. Até carimbos do cartório foram falsificados, conforme apontam as apurações.
A vítima descobriu o golpe no fim do ano passado, quando teve R$ 5,5 milhões bloqueados em sua conta. Do Rio de Janeiro, onde mora, ele acionou sua advogada para apurar a fraude. No entanto, um recurso judicial derrubou o bloqueio e direcionou o dinheiro par a uma conta que seria de Emmanuelle. Depois, os valores foram distribuídos para outras contas.
Autor da decisão que liberou os pagamentos, o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Capital, disse em entrevista coletiva que havia sido “enganado”.
Além de Oliveira, Deucineide Souza Custódio e Ronei Oliveira Pégora foram presos em 4 de julho por suspeita de participação no crime. Eles foram liberados por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 30 de julho.
Conforme seu advogado, a suspeita já havia devolvido R$ 2 milhões e colocou bens à disposição para garantir o ressarcimento. Além disso, havia apontado que sua cliente serviu de “massa de manobra” no golpe.
Aline dos Santos
Fonte: www.campograndenews.com.br