Segundo os autos do processo na 10ª Câmara Cível, o idoso de 64 anos procurou o pronto atendimento da Unimed em Valadares com fortes dores e sensação de peso no peito e no braço esquerdo, além de tonteira e vômito. O homem foi atendido por um clínico geral e encaminhado para um especialista. O cardiologista de plantão realizou um eletrocardiograma, que apontou anormalidades, mas liberou o paciente. O senhor dirigiu-se para casa, deitou-se e faleceu em seguida.
Ambos os réus - hospital e médico - negaram responsabilidade. A defesa do cardiologista alegou que o médico não praticou ato ilícito e atuou rigorosamente dentro do protocolo e da técnica médica. Já a cooperativa sustentou que o profissional atendeu ao cumprimento de todos os cuidados necessários que o caso do paciente exigia. A empresa e o plantonista pediram, ainda, a revisão de valores da indenização e do salário estipulado.
Os magistrados, em primeira e segunda instância, entenderam que a conduta ilícita do profissional ficou comprovada.
Caráter pedagógico da indenização
Para o relator, desembargador Manoel dos Reis Morais, o erro médico ficou comprovado. “A reparação por dano moral deve obedecer aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, cumprindo o caráter pedagógico, com o objetivo de que a parte autora não reitere sua conduta ilícita”, disse.
O magistrado considerou também que, segundo o laudo do perito judicial, “o paciente apresentava um quadro de extrema gravidade”, diante do qual “o médico não seguiu o protocolo da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)”, já que o homem deveria ficar internado para providências médicas. Como a conduta médica levou o paciente à morte prematura, o relator manteve os valores de indenização e de salário.
A reportagem entrou em contato com a Unimed de Governador Valadares, mas não obteve retorno.
*(Foto meramente ilustrativa: reprodução Internet)
Anderson Rocha
Fonte: www.hojeemdia.com.br