Dessa forma, abordei, de forma simplificada, assuntos que, em minha visão, precisam ser debatidos. Importante ressaltar que, neste documento, apresento alguns temas de forma resumida: são meras sugestões, alguns caminhos que podem facilitar sua escolha.
Portanto, muitos outros posicionamentos podem ser abordados em sua pesquisa, de forma que sugiro o aprofundamento no ponto escolhido.
Desejo a você uma boa sorte e uma boa pesquisa!
Henrique Correia
Publicação 2019: Temas de Direito e Processo do Trabalho para TCC, pós-graduação e mestrado. Lançamento pela editora JusPodivm. Henrique Correia e Élisson Miessa.
Tema 01 – Contribuição sindical e Reforma Trabalhista: principais discussões e o futuro dos sindicatos
Tema 02 – Jurisprudência e Reforma Trabalhista: a possibilidade de restrição à criação de jurisprudência é constitucional?.
Tema 03 – Sócio retirante e Reforma Trabalhista: limitação temporal da responsabilidade
Tema 04 – Grupo econômico e as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Tema 05 – Prescrição e Reforma Trabalhista.
Tema 06 – Supressão das horas in itinere e Reforma Trabalhista: retrocesso social?
Tema 07 – Regime de tempo parcial: benefícios e prejuízos.
Tema 08 – Jornada de trabalho: acordo individual e compensação de jornada.
Tema 09 – Horas suplementares em atividades insalubres: desnecessidade de licença prévia no caso de jornada 12x36 e de convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Tema 10 – Reforma Trabalhista e intervalo intrajornada: (in) constitucionalidade das alterações
Tema 11 – Teletrabalho e Reforma Trabalhista: pontos positivos e negativos.
Tema 12 – Dano extrapatrimonial e sua regulamentação pela Reforma Trabalhista
Tema 13 – Proteção do trabalho da mulher: impactos da Reforma Trabalhista.
Tema 14 – Trabalhador autônomo e aplicação do princípio da primazia da realidade
Tema 15 – Contrato de trabalho intermitente e Reforma Trabalhista.
Tema 16 – Uniformes: uso de logomarcas e limitação nos direitos fundamentais.
Tema 17 – Obrigações decorrentes do término do contrato de trabalho.
Tema 18 – Dispensa em massa: (des) necessidade de participação do sindicato e a Reforma Trabalhista
Tema 19 – Reforma Trabalhista e a previsão do distrato.
Tema 20 – Da Representação dos empregados e a Reforma Trabalhista.
Tema 21 – Reforma Trabalhista e valorização do negociado sobre o legislado.
Tema 22 – Reforma Trabalhista e as limitações à negociação coletiva.
Tema 23 – Ultratividade das normas coletivas e Reforma Trabalhista.
Tema 24 – Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva de trabalho
Tema 25 – Terceirização e Reforma Trabalhista.
Tema 26 – Terceirização e Reforma Trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo que restrinja a terceirização
Tema 27 – Multas decorrentes de irregularidades no registro de empregados
Tema 28 – Controle dos instrumentos coletivos de trabalho pelo Poder Judiciário
Tema 29 – Prorrogação da jornada por necessidade imperiosa e a recuperação de horas
Tema 30 – Período concessivo e fracionamento das férias individuais
Tema 31 – Multa por conduta discriminatória
Tema 32 – Reversão e gratificação de função
Tema 33 – Eficácia liberatória do Plano de Demissão Voluntária e a força dos instrumentos coletivos de trabalho
Tema 34 – Dispensa por justa causa: taxatividade, direitos dos empregados e nova modalidade prevista pela Reforma Trabalhista
Tema 35 – Arbitragem nas relações individuais e coletivas de trabalho
Tema 36 – Aprendizagem e cota social
Tema 37 – A Reforma Trabalhista e o direito intertemporal
Tema 38 – Integração no Direito do Trabalho e Direito comum como fonte subsidiária
Tema 39 – A contratação do empregado: exigência de experiência prévia e de certidão negativa de antecedentes criminais
Tema 40 – Jornada 12x36 e os impactos na saúde do trabalhador
Tema 41 – A responsabilidade jurídica trabalhista do dono da obra
Tema 42 – Trabalho temporário e as modificações promovidas pela Lei no 13.429/2017
Tema 43 – Trabalho escravo e degradante
Tema 44 – Motorista profissional: jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalhador
Tema 45 – Participação nos lucros e resultados
Tema 46 – Participação nos lucros e resultados
Tema 47 – Uso do banheiro por trangêneros e Direito do Trabalho
Tema 48 – Trabalho do preso e Política Nacional de Trabalho no âmbito prisional
Tema 49 – Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho
Tema 50 – A liberdade sindical e as restrições do modelo sindical brasileiro
Publicação 2019: Temas de Direito e Processo do Trabalho para TCC, pós-graduação e mestrado. Lançamento pela editora JusPodivm. Henrique Correia e Élisson Miessa.
Por Henrique Correia
Fonte: www.henriquecorreia.com.br