No entanto, estou preocupada, pois vejo poucas pessoas falando sobre isso e sei que muitos segurados ainda têm direito a rever o benefício.
De acordo com o Google Adwords, existem menos de 200 pesquisas mensais pela palavra-chave com o nome da revisão (e variantes), o que demonstra que as pessoas ainda a desconhecem e não têm interesse!
Assim, gostaria de chamar a atenção de todos - advogados e segurados - para esta revisão. Então peço que leia este artigo com muita atenção até o fim e, depois, o compartilhe o máximo possível.
Mas antes, gostaria de lembrar que todas as revisões requerem um estudo detalhado e específico para cada caso concreto, pois não são todas as pessoas que têm direito a revisão.
Por isso minha recomendação é:
- Aos advogados, que estudem dedicadamente esta revisão (e outras);
- Aos segurados, que sempre consultem um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança. Existem excelentes advogados previdenciaristas no Brasil. Eu mesma conheço vários deles e sei que trabalham com seriedade.
[Obs.: sobre este assunto, recomendo a leitura do artigo: Revisão de Aposentadoria: quem tem direito?]
Sumário
1) A Revisão Misteriosa
2) Entendimento do STF – RE 564.354
3) É fraude?
4) 3 indícios que a pessoa tem direito à revisão (o terceiro é o melhor)
1) A Revisão Misteriosa
Sem mais delongas, esclareço que estou falando da "Revisão do Teto". Eu já expliquei ela em bastante detalhes no meu blog (clique aqui para ler o artigo), mas percebi que não chamei a atenção dos leitores o suficiente…
[Obs.: o artigo chama-se "Revisão do Teto: entenda por que não se trata exatamente de uma 'revisão'"- e eu recomendo que você o leia depois deste artigo]
Por isso, dessa vez decidi chamar a atenção para os altos valores logo no título! Assim, mais pessoas terão acesso a esta informação.
Então, neste artigo não vou explicar os detalhes técnicos desta revisão, pois já fiz isso anteriormente. Trarei exclusivamente alguns dados (e números) muito interessantes!
Clique Aqui e inscreva-se na palestra: “Descubra o quanto você está perdendo por não saber cálculos previdenciários".
2) Entendimento do STF – RE 564.354
Após muita discussão judicial, o STF firmou entendimento favorável ao segurado no RE 564.354 (julgamento em 08/09/2010). Segue trecho do informativo 599 do STF a respeito deste caso:
“É possível a aplicação imediata do novo teto previdenciário trazido pela EC 20/98 e pela EC 41/2003 aos benefícios pagos com base em limitador anterior, considerados os salários de contribuição utilizados para os cálculos iniciais.”
Dessa forma, a Revisão do Teto é aceita de forma pacífica atualmente pelos Tribunais.
Até o próprio INSS já reconheceu este direito, ao fazer acordo judicial na Ação Civil Pública nº 0004911.28.2011.4.03.6183 (com trâmite perante a 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo).
Por isso eu disse, na introdução, que trata-se de uma ação fácil de ganhar.
3) É fraude?
Por ser uma revisão que gera valores tão altos, existiu um movimento de captação de clientes muito agressivo. Isso fez muitas pessoas se sentirem inseguras e pensarem tratar-se de uma fraude.
A revisão do teto não é uma fraude, ela é real. No entanto, como tudo na vida, é preciso cautela, pois existem bons e maus profissionais.
4) 3 indícios que a pessoa tem direito à revisão (o terceiro é o melhor)
Como eu sempre digo, para saber se alguém tem direito a uma revisão previdenciária, é preciso fazer o cálculo previdenciário para cada caso concreto, não tem jeito.
Infelizmente, não existe uma regra geral para saber, sem fazer o cálculo, se um caso vai ser favorável ou não. No entanto, existem bons indícios (o terceiro é o melhor):
- Caso o salário de benefício tenha sido limitado ao teto;
- Caso o segurado faça jus a uma revisão que, após efetuada, faça seu salário de benefício ser limitado ao teto;
- Caso o benefício tenha um valor específico.
[Obs.: mesmo que um caso não se encaixe nesses indícios, pode ser que exista o direito. É preciso fazer os cálculos].
Este terceiro indício é muito especial e vou explicá-lo melhor. Existem dois valores específicos que, se o benefício do segurado for igual, é certeza de que ele tem direito à Revisão do Teto (valores-chave).
Se você ficou curioso e quer saber um pouco mais sobre esta revisão, eu vou falar sobre como cheguei a este valor na minha palestra AO VIVO, AMANHÃ às 10h:
“Descubra o quanto você está perdendo por não saber cálculos previdenciários,
Nesta palestra eu vou ensinar tudo sobre o cálculo do fator previdenciário, inclusive como calculá-lo passo a passo.
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A palestra será AO VIVO, às 10h de AMANHÃ (quinta-feita | 04/10/2018)
Lembrando que é muito necessário que você compartilhe este artigo, para que mais pessoas conheçam esta importante revisão!
[Artigo originalmente publicado no blog Desmistificando o Direito:" Esta revisão pode gerar até R$ 500 mil de retorno".]
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Alessandra Strazzi
Especialista em Direito Previdenciário
Advogada especialista em Direito Previdenciário (INSS), formada pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Autora do blog Adblogando, no qual procura explicar o Direito de forma simples para as pessoas leigas, e do Desmistificando, voltado para o público jurídico. http://alessandrastrazzi.adv.br e http://www.desmistificando.com.br
Fonte: Jus Brasil