A investigação foi aberta em 2016 e tinha sido arquivada em junho, por decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Segundo ele, o inquérito se alongou por tempo demais sem que fossem encontrados indícios. A Procuradoria-Geral da República, então, recorreu contra o arquivamento.
O julgamento, que começou em setembro, foi suspenso após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, também presidente da turma. Na sessão desta terça, o ministro votou pela desarquivamento e abertura de mais prazo à PGR.
Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento. Luiz Edson Fachin e Celso de Mello votaram pelo envio do processo à primeira instância.
De acordo com o ministro Gilmar, relator, a PGR não ficou meses em poder do inquérito sem apresentar qualquer indício ou pedir qualquer diligência. "No relatório, a Polícia Federal informou que não conseguiu recolher provas de que o senador recebeu propina de contratos em Furnas. Ao final do inquérito, a PF afirmou que os fatos contados pelos delatores tinham por base 'ouvir dizer' e 'não foram embasados com nenhum outro elemento de colaboração'”, disse o ministro.
Mas, no recurso apresentado à 2ª Turma, a PGR informou ter encontrado novas provas da participação do senador do esquema. De acordo com a petição, foram apreendidos documentos com doleiros que indicam a existência de um esquema de evasão de divisas para ocultação do dinheiro em países como Suíça e Lichtenstein.
Para a Procuradoria, essas provas podem indicar novas linhas de investigação sobre o suposto envolvimento de Aécio em irregularidades ligadas a Furnas.
INQ 4.244
Por Gabriela Coelho
Fonte: Conjur