De acordo com o tribunal, a lei holandesa não oferece a possibilidade de mudar a data do nascimento de um cidadão nem a sua idade real, mas o autor da ação "sempre poderá usar outras ferramentas legais para lutar contra a discriminação" por idade.
"Ratelband tem a liberdade para se sentir 20 anos mais novo do que sua idade real e agir em conformidade. Mas alterar a data de nascimento causaria o desaparecimento de 20 anos de registros de nascimentos, mortes, casamentos e uniões estáveis. Isso teria uma variedade indesejada de implicações legais e sociais", justificou a sentença.
Ratelband, que ainda não sabe se apresentará recurso contra o veredicto, argumentou que as pessoas já conseguem mudar o nome e o sexo e que ele deveria ser livre para mudar a idade.
Ele defende que, se alguém "pode mudar de sexo ou continuar vivendo graças a um transplante de coração", a Justiça deveria lhe dar o direito de mudar a data de nascimento.
Para o tribunal, no entanto, tirar 20 anos do documento oficial "vai além" de mudar esses dados, já que a idade está vinculada a diferentes direitos e obrigações, como votar, receber benefícios sociais, casar e ter carteira de motorista.
O holandês apresentou o pedido à Justiça em novembro e afirmou, entre outros aspectos, que tem poucos contatos no Tinder por causa da sua idade real e que "nenhuma mulher" o convidava para um encontro nessas "condições" e nem respondia aos seus pedidos.
"Eu me sinto rejeitado por todo mundo. Sinto que tenho entre 40 e 45 anos, mas nos documentos colocam que eu tenho 69. Sofro a discriminação que representa a idade nestes tempos. Não posso me relacionar da mesma forma, nem pedir uma hipoteca ou encontrar o trabalho que quero", disse Ratelband.
O tribunal reconheceu que há uma tendência na sociedade de pessoas que se sentem mais saudáveis e em forma por mais tempo, mas destacou que isso não é um argumento válido para mudar a data de nascimento.
Fonte: www.terra.com.br