De acordo com o promotor de justiça Marco Antônio de Souza, o procedimento foi aberto após a promotoria receber diversas reclamações sobre o caso e a divulgação das agressões pela imprensa. Na portaria, Souza destaca que, segundo a lei, é dever do Estado proteger todos os animais. O inquérito vai apurar as responsabilidades do crime.
Segundo denúncias, o caso ocorreu na última sexta, 30, em uma loja da rede Carrefour de Osasco, onde a cadela conhecida como “Manchinha” vivia e era alimentada por funcionários e clientes. O segurança do estabelecimento é acusado de ter dado veneno de rato ao animal antes de agredi-lo a pauladas. As agressões teriam sido filmadas por testemunhas.
O Ministério Público frisa que pessoas físicas ou jurídicas que adotam condutas lesivas ao meio ambiente devem sofrer sanções penais e/ou administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Veja a nota do Carrefour:
“Nota de esclarecimento sobre o caso da Loja Osasco – SP
O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em nossa loja de Osasco. A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse anima. Somos os maiores interessados para que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investigações. Desde o início da apuração, o funcionário de empresa terceirizada foi afastado. Qualquer que seja a conclusão do inquérito, estamos inteiramente comprometidos em dar uma resposta a todos. Queremos informar também que estamos recebendo sugestões de várias entidades e ONGs ligados à causa que vão nos auxiliar na construção de uma nova política para a proteção e defesa dos animais. – Carrefour Brasil”
Por Paulo Roberto Netto, do Estadão Conteúdo
Fonte: Exame