Gallo era responsável pelo processo na época em que a denúncia foi oferecida, ainda em 2015. No entanto, ao ser nomeado para outra vara – saiu do 2º Juízo da 1ª Vara do Júri para ser o titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Júri –, o MP designou que ele continuasse acompanhando o processo, mesmo após a mudança.
Desde que o órgão ofereceu a denúncia contra nove PMs, Davi Gallo recebia ameaças de morte. Vivendo sob escolta 24 horas por dia, ele contou, ao CORREIO, que tanto o Conselho de Segurança do MP quanto familiares aconselharam que ele deixasse o Caso Cabula.
“Essa questão do Cabula é uma questão mais funcional. Não tenho mais atribuição nesse processo. Ele ficou no passado e não é mais minha atribuição. Ou seja, é um risco desnecessário. Se eu ainda estivesse na vara, eu continuaria”, explicou.Gallo preferiu não dizer quanto tempo as ameaças duraram, nem entrar em detalhes sobre o teor delas. No entanto, garantiu que eram feitas por diferentes autores e que o MP, em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), está investigando o caso.
Crime organizado
Mas as tentativas de intimidação relacionadas à Chacina do Cabula não são as únicas. Hoje, o promotor afirma continua recebendo ameaças, mas vindas do crime organizado. Seriam feitas por algumas das principais facções do estado: BDM, Caveira e Comando da Paz. Gallo participou de julgamentos de alguns dos líderes dessas facções.
Mesmo assim, ele diz que se sente seguro e não pretende pedir afastamento desses processos. “Meu trabalho é esse. Se eu sair, meus colegas vão sair também. No meu trabalho, vai ter ameaça sempre. Não só a mim, mas aos meus colegas”, pondera.
Para ele, o “grande problema” hoje nem mesmo é a Chacina do Cabula.
“O problema é que tenho que administrar ameaças, que são das facções criminosas e são veladas”, completou.Através da assessoria, o MP-BA informou que não poderia divulgar quantos promotores têm escolta, em todo o estado. “Informamos que existe no âmbito do MP-BA um Comitê Gestor de Segurança (CGS), que é responsável pela definição e acompanhamento da escolta dos membros da instituição, e que as informações sobre a atividade são sigilosas, por questões de segurança”, afirmaram, em nota. O MP também disse que não vai se pronunciar sobre o Caso Cabula até que haja alguma decisão da Justiça.
Já o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) explicou que o processo corre no primeiro grau, em segredo de Justiça. No segundo grau, no dia 5 de setembro do ano passado, foi acolhida a preliminar de nulidade da sentença absolutória e determinada a baixa dos autos para prosseguimento da instrução criminal.
Como nenhuma das partes ingressou com recurso, ocorreu o trânsito em julgado da decisão, seguido da baixa definitiva, em 7 de dezembro de 2018. Os autos foram remetidos ao 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri para continuidade da instrução processual, com produção de provas e audiência.
Em novembro, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não iria federalizar o julgamento do chacina.
Thais Borges
thais.borges@redebahia.com.br
Fonte: www.correio24horas.com.br