O edital traz a seguinte justificativa para a compra: “O registro de preços dos itens supracitados faz-se necessário para atender exclusivamente a Copa deste Poder Judiciário do Estado da Bahia, no imprescindível preparo de lanches para os servidores e magistrados desta capital, que serão servidos durante os intervalos das Sessões de Julgamentos e Sessões do Tribunal Pleno, ordinárias e extraordinárias”. O valor da compra poderá ser de até R$ 5,2 mil, que pode ser suprido dentro do orçamento do TJ. A licitação ainda não foi finalizada e os interessados ainda podem dar lances.
O lanche dos desembargadores na sessão plenária já é rico em nutrientes, contando com frutas in natura que são licitadas pelo tribunal, todo ano, para sucos e saladas de frutas. O lanche, ou ausência dele, já foi motivo de briga em uma sessão plenária. O intervalo do pleno também conta com salgadinhos, pãozinho delícia e outros itens de buffets que são licitados pelo tribunal ao longo do ano, e os desembargadores ainda recebem R$ 1,1 mil de auxílio-alimentação. Em 2014, o então presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, em sua posse, anunciou que havia suspendido a aquisição de latas de leite em pó e que, somente no ano de 2013, o tribunal havia consumido oito mil latas do item. Em dezembro de 2016, o TJ, já em uma nova gestão, voltou a licitar a compra de três mil latas, por até R$ 37,2 mil. A licitação, entretanto, foi fracassada.
Se um desembargador, em média, poderá consumir 2,6 kg de leite em pó em um ano, um aluno da rede municipal de ensino não terá a mesma sorte, tendo que consumir, no máximo, 1,1 kg do produto por ano. A Prefeitura de Salvador finalizou no último dia 12 de fevereiro a licitação da compra de quase 150 toneladas de leite em pó. O preço do quilo registrado no pregão foi de R$ 18,90, totalizando R$ 2,8 milhões. A diferença é que essa quantidade de leite atenderá a quase 135 mil estudantes matriculados em creches, pré-escolas, no ensino fundamental I e II, por exemplo. O edital da prefeitura destaca que a compra é necessária para atender aos programas de Alimentação Escolar e justifica a necessidade da compra como “fonte de energia para os alunos”, por fornecerem “carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais que contribuem para o desenvolvimento saudável das crianças, melhorando o estado nutricional, e consequentemente, favorecendo o desenvolvimento psicomotor”.
Outros poderes
O consumo de um cafezinho com leite em pó não é restrito ao 2º Grau do TJ-BA - apesar de no 1º Grau não haver o fornecimento do insumo. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em dezembro de 2018, também licitou a compra de 2,4 mil latas de leite por R$ 21 mil para atender as unidades da capital. Já na Justiça Federal, quem for fazer uma visita por lá receberá água ou café puro. O diretor do Foro da Justiça na Bahia, juiz Dirley da Cunha Júnior, em uma entrevista ao Bahia Notícias, contou que, com o corte orçamentário sofrido para custeio, tiveram que cortar coisas banais. “É açúcar e café. Há um bom tempo que a gente só serve puro. Leite? Nem pensar”, declarou o magistrado.
Por Cláudia Cardozo
Fonte: www.bahianoticias.com.br