As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira, 8. Segundo a Procuradoria, os casos foram investigados em dois inquéritos civis, instaurados a partir de representação de usuários do Facebook e de procedimento encaminhado pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul.
Segundo a ação civil pública (5010720-05.2019.4.02.5101), Gustavo Canuto Bezerra postou o conteúdo em seu Facebook. A mensagem capturada por outros internautas.
“Todo homossexual é promíscuo. Não tenho amigos assim. Não quero perto dos meus filhos e da minha família. Graças a Deus que a lei da homofobia será revogada pelo novo presidente. Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: AMBIENTE HETERONORMATIVO. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos”, escreveu Gustavo Canuto Bezerra.
À ação civil nº 5011380-96.2019.4.02.5101, o Ministério Público Federal juntou um vídeo gravado por Altair Francisco Genésio e compartilhado nas redes sociais. Nas imagens, o internauta fala sobre a sentença da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande/MS, que havia condenado o jornalista Roberto Flávio Cavalcante ao pagamento de danos morais coletivos por divulgação de discurso homofóbico na internet.
No vídeo, Altair Francisco Genésio afirmou. “Como é que uma raça dessa ainda se sente ofendida? Eles são a própria ofensa em pessoa! Vocês, quando saem na rua, vocês enojam a sociedade. Vocês ficam se lambendo pela rua, a coisa mais nojenta, a coisa mais abominável… Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. […] Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno.”
Ainda segundo a ação, Genésio afirmou no vídeo: “A gente morre, a gente não nega nossos princípios e valores, que são a Causa de Jesus Cristo. Homossexualismo é possessão demoníaca, o final é o inferno […] Processa a Geração Jesus Cristo, que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra você ver. […] Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição. A gente tá cuspindo na lei dos homens […] Nós seguimos é a Bíblia, que é lei de Deus. Fica aqui a minha indignação, seu bando de desgraçados, miseráveis”.
Para os procuradores regionais dos direitos do cidadão Ana Padilha Luciano de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato Machado, que assinam as ações, ‘as manifestações dos demandados não restringiram-se ao exercício do direito de crítica, revestindo-se de inequívoco caráter ofensivo à honra e à dignidade de milhões de cidadãos brasileiros’.
“Não pode, assim, ser a liberdade de expressão ser invocada para exonerar os réus da sua responsabilidade civil pelo dano moral coletivo causado, nos exatos termos do que dispõe o inciso X do art. 5o da Constituição”, afirmaram os procuradores.
As ações civis ajuizadas requerem a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 20 mil a serem revertidos ao Fundo Federal de Direitos Difusos e Coletivos. A Procuradoria pede ainda que sejam veiculadas mensagens de retratação, feitas pessoalmente pelos demandados.
A reportagem está tentando localizar os citados. O espaço está aberto para manifestação.
Fonte: Estadão