Vida difícil, aliás, não custa salientar, porém gratificante a quem curte este ramo de atuação.
Não sou lá tão velho assim, tenho 36 anos, mas já sou formado há nove anos e meio, e sou defensor público há quatro anos e meio, de modo que tenho sim já alguma experiência na área prática.
O só fato de ter mais de mil processos criminais já realça um pouco esta experiência que menciono.
Antes de iniciar nas dicas, saliento que não sou o dono da verdade e nem pretendo ser. Sei que esta frase já é um tanto batida, mas acredito bastante no seu teor. Não ser o dono da verdade significa, em resumo, saber que tenho apenas um ponto de vista.
Por isso, não hesitem em discordar do que digo, abrindo diálogos e reflexões, principalmente porque, ao final, aprenderemos ainda mais.
Aliás, quem busca a advocacia criminal não pode ser autossuficiente demais, maior que seja o seu pendor para esta área de atuação. Pois sempre haverá campo para desenvolver, para aprimorar, o que você vai ir percebendo à medida que for atuando.
Saliente-se, ainda, que não irei expor a instituição onde atualmente laboro, a Defensoria Pública. Não é nem de perto este meu objetivo e nem poderia de todo modo assim atuar, pois existe a ética, a qual deve SEMPRE ser respeitada.
Este é um ponto que merece também ser ressaltado, hoje, de maneira superficial. Defesa criminal, ao contrário do que muitos pensam, não passa pela falta de ética. O objetivo não é mentir despudoradamente e/ou enrolar Juiz e/ou Promotor, senão trabalhar com as hipóteses que emergem dos autos.
Sim, os promotores e promotoras de justiça, com todas as vênias do mundo, muitas vezes se equivocam. Portanto, fique tranquilo(a), há sim bastante espaço para a defesa criminal!
E claro que existem artifícios que podem ser usados durante uma defesa plenária, ou, mesmo, numa audiência de instrução, de modo a induzir o(a) promotor(a) em erro ou colocar pressão. Mas estes são outros assuntos que trataremos em outros textos.
Ou seja, advogado(a) jovem, você vai, sim, precisar de algumas dicas iniciais e eu espero ser útil, ainda que minimamente, nisso.
Eu, diferentemente de vocês, não busquei estas dicas ao iniciar minha carreira e acabei amargando alguns prejuízos. Mas é também assunto para outros textos.
Portanto, prestem atenção no que tenho a dizer, pois será algo simples, porém de suma importância. Vamos lá.
Iniciando na Advocacia Criminal
Hoje, dentre vários outros temas, irei focar num ponto específico, qual seja, o tratamento dispensado a advogados(as) e defensores(as) mais jovens.
Sim, o promotor ou promotora sabem que você é um ou uma advogada mais jovem, sem tanta experiência e, muitíssimo provavelmente, vão jogar isso contra você.
Como eu sei disso? Ora, já tive minha primeira audiência, meu primeiro júri, minha primeira alegação final, etc.
E sei o quão tensa pode ser, por exemplo, uma audiência criminal, uma sessão plenária. Os nervos podem vir, sim, à flor da pele, notadamente diante de provocações diretas e/ou veladas de promotores e promotoras de justiça.
E isso, para um(a) advogado(a) iniciante, pode não ser fácil de lidar. A bem da verdade, há profissionais para lá dos setenta anos que alegam ainda sentir aquela tensão diante, por exemplo, de um tribunal do júri, o chamado estado de júri. Portanto, entenda que a tensão faz parte da defesa criminal.
Destaco ainda que, eu, particularmente, não acredito que, neste ponto, o promotor ou promotora de justiça esteja imbuído de má-fé. Não. Fazem apenas, e, no mais das vezes, bem feito, o trabalho deles. Você, advogado(a) jovem, se tivesse dez, quinze ou vinte anos de experiência provavelmente também jogaria com a inexperiência do promotor ou promotora substituta. Faz parte do jogo.
Portanto, não vá, por favor, esperando uma promotora ou promotor bonzinho, que vá passar a mão na sua cabeça. Pode até encontrar um(a) profissional compreensivo(a), mas, ainda assim, atuará, provavelmente, na maior parte das vezes, em prol da condenação. E vai usar do jogo processual para isso.
Mantenha a calma, portanto, se o(a) profissional do Ministério Público tentar jogar com sua inexperiência. Não acuse o golpe!
Haverá também profissionais brilhantes que usarão de malícia para tentar convencer o juiz e/ou jurados e você pode experimentar sentimentos da ordem da decepção, frustração, dentre outros. Entenda uma coisa: o(a) profissional do Ministério Público, por mais simpático(a) que seja, não está ali para ser seu/sua amigo(a), mas para fazer o trabalho dele(a). Não espere que ele/ela facilite seu trabalho, pois não irá. Entender isso também já facilita o início da profissão.
- Também não estou dizendo que não existe profissional maldoso(a). Existe sim e aos montes, infelizmente, e você deve ficar atento(a) a isso. Existem também expedientes maliciosos com os quais você vai se deparar, especialmente no tribunal do júri. Por isso a atenção a detalhes é tão importante.
Sobre o trato dispensado a advogados(as)/defensores(as) jovens, acho oportuno trazer um exemplo. Certa feita, assistindo a um júri, vi um promotor de justiça falar aos quatro ventos que o advogado provavelmente estava debutando no júri, que aquilo não era postura de quem já possuía experiência. Detalhe: o promotor havia aparteado o advogado faltando pouco menos de um minuto para este terminar sua fala, deixando-o irritado.
Onde quero chegar? O promotor usou de um artifício malicioso para levar o advogado à descrédito. Como se os demais profissionais aceitassem ser aparteados faltando um minuto para encerrar a fala… É claro que não gostam! Pode até haver o aparte, mas existem técnicas para sair dele.
Ou seja, o(a) profissional do Ministério Público pode, sim, e provavelmente vai jogar com sua inexperiência. Portanto, já vá preparado(a) para isso.
O objetivo aqui não é declarar guerra ao Ministério Público. Pelo contrário. Eu não acredito, mesmo, nesta batalha maniqueísta de bem versus mal. Tampouco acredito em maldade gratuita por parte de membros do ministério público ou da advocacia. Existem profissionais bons e ruins em ambos os lados.
Um membro do Ministério Público ruim, por exemplo, pode ser uma pessoa desconfiada demais, insegura, que não consegue enxergar a inocência de um(a) acusado(a). Ou, mesmo, alguém que coleciona condenações, não se importando mais com a justiça do caso. Um advogado ou uma advogada ruim pode ser alguém que não se atualiza, que busca teses fantasiosas demais e não sabe lidar com o(a) acusado(a).
Claro que tudo, a meu sentir, tem correção, atualização, formas e maneiras diversas de superação. E tampouco sou eu o defensor perfeito, tenho vários defeitos. Fiz e continuarei fazendo muitos cursos, o que deixo aqui como sugestão também aos colegas advogados(as) e defensores(as) iniciantes.
O pouco de experiência que tenho, todavia, buscarei passar semanalmente aqui no Canal Ciências Criminais.
Aliás, como cidadão, acho a instituição Ministério Público de extrema importância para a sociedade, tendo em seus quadros profissionais da mais alta competência. E falo sério, esta é minha opinião. Mas se vamos falar sobre defesa criminal, é preciso destacar a forma de atuação.
Então, advogado(a)/defensor(a) jovem, lembre-se de uma coisa: a defesa criminal pode parecer ser algo fácil de fazer, mas, acredite, não é! Busque, nas primeiras audiências, manter a calma, trabalhar a respiração, ser respeitoso, porém sem ser bobo(a) demais. Seja firme!
E, obviamente, estude o processo, de preferência alguns dias antes.
Haverá textos sobre audiências de instrução. Hoje, busco, apenas, passar dicas inicias. Prossigamos, então, nesta árdua tarefa de defender direitos e garantias de pessoas contra quem pesa uma acusação criminal.
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Leonardo Figueiredo
Defensor público no Estado de Santa Catarina (SC)
Fonte: Canal Ciências Criminais