De acordo o presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal em Alagoas (Anacrim-AL), Manoel Passos, a advogada Fernanda Noronha relatou que foi até a casa de um cliente para receber os honorários. Chegando ao local, ela teria chamado o cliente até a porta e, nesse momento, os policiais passavam pelo local.
Como o cliente está em prisão domiciliar, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, os militares começaram um interrogatório. "Eles começaram a perguntar se ele estava de tornozeleira, se estava sendo monitorado. Foi quando a Fernanda se apresentou como advogada dele e disse que os policiais precisavam respeitar a Constituição, já que seu cliente está de tornozeleira e estava no perímetro da residência", relatou Manoel.
Em seguida, os policiais disseram que iriam investigar o caso e entraram na residência com a autorização do cliente de Fernanda. A advogada contou ainda que eles reviraram todo o local e, quando saíram, foram em direção ao carro dela.
Sem permissão, segundo o presidente Anacrim-AL, eles reviraram o veículo, chegando a vasculhar a bolsa, carteira e o celular pessoal da advogada. "Então, a guarnição da PM fez essa atrocidade, descumprindo a Legislação Federal. Fernanda estava no exercício da profissão. É bom ter em mente que o ambiente de trabalho também é o veículo, não pode entrar sem permissão", explicou Manoel.
A advogada e o cliente, que não teve o nome divulgado, foram até a Central de Flagrantes para registrar o Boletim de Ocorrência (B.O). Além da Anacrim-AL, o caso será acompanhado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Por meio de nota, a OAB/AL manifestou que repudia qualquer tipo de violação às prerrogativas e lamentou o ocorrido com a advogada Fernanda Noronha.
Confira a nota:
NOTA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., lamenta profundamente o ocorrido com uma advogada na noite desta segunda-feira, 1º, que foi abordada de forma truculenta por uma guarnição da Polícia Militar durante o exercício legal da profissão.
Ao tomar conhecimento do caso, o secretário-geral da Ordem, Leonardo de Moraes, a Diretoria de Prerrogativas e as Comissões da Mulher Advogada e Especial da Mulher acompanharam imediatamente a advogada na Central de Flagrantes, que prestou depoimento ao delegado plantonista.
O presidente Nivaldo Barbosa Jr, que acompanha de perto a situação, agendou algumas reuniões de urgência e garante que tomará as providências cabíveis para que se apure a conduta dos policiais e que sejam tomadas as medidas necessárias.
"A OAB-AL repudia e não admitirá qualquer tipo de violação às prerrogativas", arrematou o presidente.
A guarnição envolvida no ocorrido não quis se pronunciar sobre o caso. A Gazetaweb buscou contato com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, mas não teve retorno.
Por Livia Leão e Rayssa Cavalcante | Portal Gazetaweb
Fonte: gazetaweb.globo.com