Você sabe de quem é essa frase? Ela é de Thomas Jefferson, no texto da Declaração de Independência dos EUA, lá em 1776. Eu não lembro exatamente o que estava fazendo, mas por algum motivo eu estava lendo a Declaração de Independência dos EUA um dia desse e essa frase ai, gerou um conflito gigante no meu cérebro.
Por definição, algo autoevidente é algo que ninguém precisa explicar, tá ali ó, escancarado pra QUALQUER ser humaninho. Quando Thomas Jefferson, não só fala, mas escreve nessa Declaração (que viria a ser um exemplo para a revolução francesa, depois para declaração de Direitos Humanos etc) que é AUTOEVIDENTE: isso, isso e aquilo, ele diz que a humanidade inteira sabe, e ele não precisa explicar o por que, já que é autoevidente, que negros não podiam ser escravizados, mulheres não podiam ser objetos dos seus maridos, crianças não podiam passar fome e etc.
O que me perturbou, no momento que eu li esse trecho ai, é que das duas uma: Ou Thomas Jefferson tá desafiando a minha inteligência desde 1776, me dizendo que é autoevidente tratar todos como iguais, num mundo que até hoje as minorias sofrem pra viver com dignidade, ou ele tava sendo mais um político qualquer, com a demagogia que já vemos e conhecemos bastante no dia a dia, certo?
Ai se desenha o paradoxo da autoevidência: Se a igualdade dos direitos é tão autoevidente, por que essa afirmação tinha de ser feita? E por que só era feita em tempos e lugares específicos?
O primeiro ponto que eu queria trazer, falando especificamente sobre a declaração de Thomas Jefferson, é que a Declaração de Independência feita por ele no Comitê dos Cinco não tinha natureza constitucional, logo, ele poderia falar o que quiser, pra agradar o máximo de pessoas possíveis e juntar forças pro-independência. Essas intenções de Thomas Jefferson, só vieram a ganhar poder Constitucional 15 anos depois, com um Bill of rights bastante diferente, em 1791.
Pesquisando mais um pouco, encontrei algo mais assustador ainda, que é o fato que aqueles que com tanta confiança declaravam no final do século XVIII que os direitos são universais vieram a demonstrar que tinham algo muito menos inclusivo em mente. Eles afirmavam a autoevidência da dignidade humana, certo? Mas no papel (leis e normas) excluíam, por exemplo, aqueles sem propriedade, os escravos, os negros livres, em alguns casos as minorias religiosas e, sempre e por toda parte, as mulheres.
Ou seja, os fundadores, os que estruturaram e os que redigiram as declarações tão difundidas, conhecidas e defendidas nos tempos de hoje, têm sido julgados elitistas, racistas e misóginos por sua incapacidade de considerar todos verdadeiramente iguais em direitos em seu tempo.
Não sei você, mas isso sempre ficou um pouco óbvio pra mim. Afinal de contas, como é que esses homens, vivendo em lugares com pilares sobre a escravidão, a subserviência aparentemente natural, chegaram a imaginar homens nada parecidos com eles, e em alguns casos também mulheres, como iguais? Como é que a igualdade de direitos se tornou uma verdade “autoevidente” em lugares tão improváveis? Até hoje percebemos que não é tão autoevidente assim.
Enfim, esses tema de Direitos Humanos, História do Direito e etc são coisas que sempre me deixam maluco de pensamentos. Não quero estender muito o assunto, mas quero que você participe! Eu estou certo? Você acha que a autoevidência existe e sempre existiu? Comenta ai!
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Igor Leite
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