Segundo o que está descrito no PL, o infrator será convidado a desligar o aparelho com a música alta. Caso se recuse, será intimado a se retirar do veículo. Em último caso, a polícia poderá ser acionada para resolver o conflito.
O projeto torna obrigatória ainda a afixação de placas, no interior desses veículos, informando a proibição e o número da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado. O responsável pelo transporte que descumprir a medida poderá pagar multa no valor de um salário mínimo.
Magda Mofatto afirma que a poluição sonora dentro do transporte público “beira o insuportável”. Isso em razão de ruídos de motores, campainhas, janelas, bancos tremulando e também dos passageiros que ouvem música alta durante a viagem.
“Um cidadão liga seu som dentro de um ônibus lotado, coloca-o no volume máximo e transforma uma viagem normalmente difícil em uma situação insuportável. Muitas vezes, a poluição sonora gera conflitos entre passageiros e rodoviários, resultando em agressões físicas e verbais”, observa Mofatto.
A parlamentar alerta ainda para os riscos da música alta em ônibus – ou em qualquer outro local – para a saúde do usuário, que pode sofrer com perdas auditivas e fadiga, por exemplo.
Algumas cidades brasileiras, lembra a deputada, já começaram a tratar do tema. A ideia com o projeto é criar uma regra nacional.
O texto que quer o fim da música alta em ônibus e outros transportes coletivos tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por AutoPapo
Fonte: autopapo.com.br