A ligação foi feita pelo próprio juiz depois que um empresário comunicou que não poderia comparecer à audiência, marcada para a última segunda-feira (15), porque havia se mudado para Fortaleza, capital do Ceará. Ele era acusado de não ter feito o pagamento de verbas rescisórias a oito ex-funcionários.
O caso foi colocado em pauta depois que um dos sócios da empresa acionada na Justiça do Trabalho procurou a Vara de Barra do Garças manifestando interesse na conciliação. A manifestação ocorreu porque, após quase uma década de tramitação do processo, enfim, bens haviam sido localizados e bloqueados.
No fim de semana anterior à audiência, entretanto, o juiz recebeu a informação de que o empresário não poderia se deslocar do Ceará para Mato Grosso. Romero, então, ligou para a advogada do homem e conseguiu um acordo à distância. Metade do valor atualizado da dívida com os ex-funcionários será pago em cinco parcelas, cada uma no valor aproximado de R$ 17,3 mil, sendo que o pagamento da primeira está previsto já para o dia 30 de abril.
“Ver a alegria no rosto de cada um por saber que vão receber o que lhes pertence, mesmo que não totalmente, não tem preço. Sinto que foi feita a Justiça”, comemorou o juiz.
Desde a reforma trabalhista, a Justiça do Trabalho não pode mais executar o devedor por conta própria e o magistrado usou esse argumento para justificar a decisão de promover um acordo via telefone.
“Em se tratando de créditos trabalhistas de natureza alimentar, inquestionável a lisura, legalidade e licitude da medida tomada por este magistrado (…) de modo a não só concretizar efetivamente os direitos que já deveriam ter sido pago aos autores, inclusive, por serem, em sua maioria, verbas rescisórias, mas, sobretudo, (…) dando eficiência a esta Justiça Especializada, cuja execução sempre é tida como o seu maior gargalo”.
O acordo de conciliação não contempla os valores devidos a título de contribuições previdenciárias, custas e despesas processuais, que deverão ser recolhidas pelos sócios da empresa após o pagamento aos trabalhadores. Em caso de descumprimento do acordo, a execução das dívidas voltará a tramitar pelo valor original, deduzindo eventual quantia já quitada.
*Com assessoria
Laura Nabuco
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Fonte: www.olivre.com.br