A assessoria de imprensa do Mackenzie confirmou que, após novo processo administrativo instaurado na Corregedoria, Baleotti foi desligado da instituição em portaria publicada pela Reitoria em abril de 2019. Procurada pelo G1 neste sábado (25), a defesa do estudante afirmou que não vai se manifestar sobre a decisão.
Após o caso ganhar repercussão no ano passado, o Mackenzie já havia decidido expulsar Baleotti. No entanto, o estudante questionou o processo e a Justiça suspendeu o desligamento afirmando que a faculdade não cumpriu as normas para a formação do Conselho Universitário.
Nesta sexta-feira (22), o Coletivo Negro Afromack divulgou uma nota comemorando a decisão. O grupo de estudantes foi responsável por organizar manifestações para pressionar a faculdade a tomar providências.
“Após mais de seis meses de luta, buscando todas as soluções possíveis, finalmente podemos ver o direito à vida ser colocado como uma prioridade, de acordo com o que assegura a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, diz o texto. (veja abaixo)
Relembre o caso
Em outubro de 2018, repercutiu nas redes sociais um vídeo em que o estudante Pedro Baleotti, de 25 anos, aparece com uma camiseta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) dizendo que está "indo votar ao som de Zezé, armado com faca, pistola, o diabo, louco para ver um vadio vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo".
"Tá vendo essa negraiada [apontando a câmera para uma moto ocupada por duas pessoas]? Vai morrer, vai morrer, é capitão, caralho!", diz no vídeo gravado em Londrina, no Paraná, seu domicílio eleitoral. Num segundo vídeo, o estudante aparece no interior de um apartamento manuseando uma arma de fogo, dizendo: "Capitão, levanta-te, hoje o povo brasileiro precisa de você".
O caso ganhou repercussão e Baleotti foi demitido do escritório de advocacia onde trabalhava em São Paulo. A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do DHPP o indiciou por crime racial, mas o caso foi transferido para o Paraná.
Em depoimento à polícia, o estudante disse que divulgou essa gravação em um grupo de WhatsApp que participava, mas que teria se arrependido e apagado o conteúdo. A defesa alega que o conteúdo foi divulgado nas redes sociais sem sua autorização.
Em entrevista à TV Globo, Baleotti afirmou que não é “racista, nem preconceituoso, muito menos violento” e pediu perdão pelo “áudio infeliz”.
Expulsão
Os alunos da instituição continuaram pressionando para que o Mackenzie tomasse medidas mais duras e expulsasse o aluno diante da gravidade das acusações.
No dia 10 de janeiro, o Mackenzie confirmou o desligamento do aluno ao G1. Entretanto, na ocasião, a Justiça já havia determinado que a expulsão fosse suspensa. Na prática, portanto, o aluno não poderia ter sido desligado.
Na decisão de dezembro, a juíza Silvia Figueiredo Marques, do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, acata parcialmente o argumento da defesa de Baleotti de que o processo disciplinar aberto pela instituição para investigar o aluno foi irregular. Ela mantém a suspensão preventiva do estudante, já determinada pelo Mackenzie anteriormente, porém suspendeu seu desligamento.
Quando os vídeos foram divulgados, Baleotti estava no último semestre do curso. No documento, a defesa diz ainda que a suspensão do estudante impediu que ele cumprisse suas atividades acadêmicas, o que acarretou em sua reprovação por falta em uma matéria e a impossibilidade de apresentar seu trabalho de conclusão de curso.
Ao G1, o advogado Norman Prochet Neto afirmou que tanto o estudante quanto o Mackenzie já haviam sido notificados da liminar em dezembro. Seu cliente, no entanto, preferiu não comentar o processo para não dar mais visibilidade ao caso.
“O Pedro sempre foi um excelente aluno, com boas notas. Além de os vídeos terem sido divulgados sem seu consentimento, eles foram feitos em outra cidade e não têm nada a ver com o contexto acadêmico”, disse o advogado.
No dia 29 de janeiro, a Justiça Federal de São Paulo manteve a decisão liminar que impediu a Universidade Presbiteriana Mackenzie de expulsar o estudante.
Crime de racismo
Sobre o processo criminal, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que o caso foi enviado para Londrina, no Paraná, onde ocorreu o crime.
"O estudante foi indiciado no artigo 20 da Lei do Crime Racial 7.716/89 (Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional) com pena de dois a cinco anos de prisão e multa. Sobre a arma exibida no vídeo, a documentação foi apresentada e, segundo pesquisa realizada no Sistema INFOSEG, está regular", disse a pasta em nota no dia 10 de janeiro.
Em fevereiro de 2019, a Justiça do Paraná aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e o estudante se tornou réu pelo crime de racismo.
Por Marina Pinhoni e Glauco Araújo, G1 SP
Fonte: g1 globo