A transação penal, prevista para crimes com penas reduzidas como esse, foi firmada durante audiência este mês e foi homologada no âmbito da Justiça Especial Criminal do município, segundo informações do advogado de defesa da jovem, Pedro Tonetto.
Ela deverá quitar a compensação financeira em duas parcelas até junho e o valor será revertido para um fundo judicial. Em sua defesa, Alana disse que, na época, a ovada foi um ato impensado, de acordo com Tonetto.
"O promotor deixa de acusá-la e ela deixa de provar que é inocente. Esse valor é como uma compensação financeira que vai para um fundo no Fórum para entidades conveniadas que evita que o processo siga. Evita desgaste para a Justiça, para a vítima e para o autor", afirma o advogado.
Procurada pelo G1, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto informou que não comentará o caso.
Ovada em Bolsonaro
O episódio ocorreu durante uma manifestação contra o deputado federal em 17 de agosto de 2017.
Bolsonaro estava com correligionários em uma cafeteria entre as ruas São Sebastião e Álvares Cabral, no Centro de Ribeirão Preto, quando foi surpreendido pela ovada da estudante, então filiada ao PC do B e integrante da União da Juventude Socialista (UJS).
Imagens registradas que foram parar nas redes sociais mostraram que ela se aproximou, tocou no ombro do parlamentar e apertou o ovo contra o peito dele.
A manifestante chegou a ser detida e Bolsonaro registrou um boletim de ocorrência por injúria na Polícia Civil e tratou a questão como um episódio de intolerância.
Ao G1, Alana disse que não premeditou o ato, mas não estava arrependida e que o político mereceu a ovada por suas declarações. Ela também afirmou que na época recebeu apoio de outras pessoas pela postura que havia adotado.
Transação penal
De acordo com Tonetto, depois que foi encerrado o inquérito, Alana foi indiciada por injúria e o caso foi levado ao Ministério Público.
Antes de oferecer denúncia à Justiça, a Promotoria abriu a possibilidade de a jovem firmar um acordo conhecido como transação penal e previsto na Lei do Juizado Especial para crimes com pena reduzida, como a injúria, com prisão de do máximo um ano.
Com a transação, o MP abriu mão do direito de acusação e a indiciada, do direito de provar sua inocência. Em contrapartida, a estudante deverá pagar, em duas parcelas até junho, o valor de R$ 499 para um fundo judicial que ajuda entidades assistenciais.
Em cinco anos, no entanto, a estudante não poderá ter direito ao mesmo benefício, segundo sua defesa.
Fonte: g1 globo