Na ação, o promotor Paulo César Corrêa Borges afirma que o juramento entoado por Braia e que os calouros foram obrigados a repetir tem conteúdo machista, misógino e preconceituoso, e que “o discurso ofendeu incontáveis mulheres”.
Por esse motivo, a Promotoria pede que o médico seja condenado a pagar 40 salários mínimos, ou R$ 39.920, como reparação de danos morais coletivos, e que a Justiça estipule um valor a ser pago como compensação por danos sociais coletivos.
A defesa de Braia informou que ainda não foi notificada sobre a ação, mas justificou que o médico já se prontificou a fazer uma retratação, porque em nenhum momento teve a intenção de ofender as calouras ou as mulheres de forma geral.
“Oficialmente, ainda não fomos citados. Vou aguardar, para me manifestar. Eu já sei qual é o valor. O que posso dizer de antemão é que dano moral coletivo dificilmente é concedido, seja em primeiro grau, ou no Tribunal”, disse o advogado Carlos Constantino.
O caso segue na 3ª Vara Cível de Franca. O juiz Humberto Rocha ainda não se manifestou sobre o pedido do MP.
O trote
Vídeos com cenas do trote realizado em 4 de fevereiro foram publicados em redes sociais na internet e causaram polêmica. Nas imagens, as novas alunas do curso de medicina estão ajoelhadas e repetem a fala de Braia, que surge como uma espécie de juramentador.
“Juro, solenemente, nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano ou de uma veterana, mesmo que eles cheirem a ‘cecê’ vencido e elas a perfume barato”, diz o médico, seguido pelas estudantes.
Em outro áudio divulgado, um grupo de calouros também é incitado a fazer outro juramento: “(...) e prometo usar, manipular e abusar de todas as dentistas e fazer [inaudível] que tiver oportunidade, sem nunca ligar no dia seguinte”.
Em notas divulgadas na época dos fatos, a Associação Atlética Acadêmica Doutor Ismael Alonso Y Alonso e o Núcleo de Apoio Escutamos, Lutamos e Acolhemos informaram que não são responsáveis e não atuaram como organizadoras do trote.
A Unifran informou que abriu uma sindicância para apuração dos fatos e que os alunos envolvidos serão penalizados, conforme previsto no Regimento Geral. O resultado do processo investigatório ainda não foi divulgado pela instituição.
O promotor chegou a propor que Unifran e o médico assinassem um Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometeriam a pagar indenizações de R$ 10 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Ambos se recusaram a firmar o acordo.
Por G1 Ribeirão Preto e Franca
Fonte: g1 globo