Para quem está acostumado a dirigir o seu veículo, tendo a liberdade de fazer o seu próprio horário, é complicado pensar que não poderá mais dispor deste conforto.
Mas, infelizmente, o número de motoristas com habilitação cassada é grande no país.
Se você analisar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), documento que apresenta as regras de trânsito no Brasil, perceberá que a cassação é a medida mais dura, quando o assunto são as penalidades aplicadas ao condutor.
E, por ser uma medida tão delicada, é preciso que todas as partes envolvidas estejam cientes de sua importância, para que a penalidade seja aplicada com bastante cuidado e atenção.
Aliás, essa é uma das regras previstas pelo CTB, no artigo 280, em que estão descritas as medidas referentes à aplicação de multa de trânsito.
Todo agente de trânsito deverá lavrar o Auto de Infração de Trânsito (AIT), , com bastante atenção, seguindo o que estabelece a legislação.
Afinal, o documento permite à autoridade de trânsito levar adiante a penalização do motorista
Mas essa regra, infelizmente, ainda não é de conhecimento de todos os condutores.
Muitos motoristas não sabem, mas você apenas poderá ser penalizado se a autoridade deixar claro no documento enviado que o motorista ao volante era mesmo você, proprietário do veículo.
Essas informações deverão ser confirmadas no momento do preenchimento do AIT, pois o agente é responsável por incluir todos os dados de maneira correta no documento.
Caso ele não consiga confirmar as informações, deverá dar a oportunidade de você se defender, realizando a indicação de condutor.
Além disso, é necessário que o órgão cumpra com todos os prazos, para que o processo siga em andamento.
Aliás, foi exatamente este o erro identificado no documento enviado para o meu cliente Leonardo, que apresentarei neste artigo para você.
Ao receber a Notificação de Penalidade da cassação em seu endereço, Leonardo não sabia que já estava passando pelo processo.
Assim, ele resolveu contratar os meus serviços para que não tivesse o seu documento recolhido.
Para deixar a situação ainda mais dramática, Leonardo já passava por um processo de suspensão, portanto, a história dele foi realmente um dos desafios que já enfrentei desde que auxilio motoristas de todo o país.
Ficou curioso para saber como essa história termina?
Então, siga a leitura!
Consequências da Cassação da CNH
O medo de ficar sem a CNH é constante na vida de muitos motoristas
Desde que passamos pela autoescola, o processo de cassação da CNH nos é apresentado e passa a permear nossas conversas com os amigos que já são mais experientes ao volante.
Até mesmo porque conquistar a habilitação não é fácil, por vários motivos. Algumas vezes, pelo nervosismo que algumas pessoas sentem ao assumir o volante de um veículo e também pelo investimento financeiro envolvido no processo.
Pois bem, após essa conquista, nossas preocupações passam a ser outras.
Passamos a estar mais atentos a nossa conduta no trânsito, para que possamos manter a nossa CNH em mãos.
Entretanto, muitas vezes, pelo perfil do trânsito brasileiro, essa não é uma tarefa fácil.
O trânsito é formado por pessoas, portanto, situações inusitadas são bastante comuns em vias públicas pelo país e, muitas delas, podem nos levar a ter problemas com os agentes de trânsito.
Com isso, é sempre muito importante estar atento as nossas ações ao volante, para poder prever essa situação e contorná-las, assim que possível.
Mas eu quero que você entenda que eu sei também que nem sempre é possível evitar algumas circunstâncias que acabam sendo consideradas infrações de trânsito pelas autoridades.
E entendo que, se você, neste momento, se encontra em uma situação em que algum órgão de trânsito determinou a cassação da sua CNH, você deve ter o direito de se defender. E eu posso ajudar você!
Até porque, por já ter atendido muitos motoristas, eu sei que receber a notícia de que poderá ficar sem o direito de dirigir é realmente uma situação complicada.
Muitas vezes, os condutores nem mesmo sabem qual a diferença entre a suspensão e a cassação da CNH.
E saber quais as diferenças entre os dois processos poderá ser capaz de fazer o condutor resolver mais rápido o seu problema, para poder continuar exercendo o seu direito de dirigir.
Por isso, na próxima seção, explicarei as principais diferenças entre suspensão e cassação da CNH.
Suspensão X Cassação Da CNH
Conforme o CTB, a CNH do condutor poderá ser suspensa quando, em decorrência da soma de pontos em sua habilitação, o motorista habilitado atingir 20 pontos.
Isso porque, de acordo com a legislação vigente, o motorista poderá somar até 19 pontos em sua habilitação.
Ao ultrapassar essa soma, a autoridade de trânsito poderá abrir um processo administrativo, indicando a suspensão da CNH do condutor.
O Código também determina que seja suspensa a habilitação do motorista quando ele cometer algum tipo de infração de trânsito em que a suspensão está prevista como penalidade, como quando o motorista é acusado de disputar corrida com seu veículo, conforme o art. 173 do CTB.
Ao ter a CNH suspensa, por qualquer uma dessas situações, caso não entre com o recurso ou não tenha a sua defesa deferida, o motorista deverá realizar o Curso de Reciclagem para que possa recuperar o documento de habilitação.
Entretanto, a suspensão não é mais grave do que ter o documento de habilitação cassado.
Como dito anteriormente, a cassação da habilitação é realmente complicada, pois quando confirmada, impede o motorista de dirigir por dois anos.
De acordo com a legislação, o motorista poderá ter a sua CNH cassada, por exemplo, em caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162, e nos arts. 163, 164, 165,173,174 e 175.
Mas entre todos os casos previstos, há um que me faz ser procurado por diversos motoristas de todo o Brasil frequentemente: quando o motorista é acusado de dirigir com a CNH suspensa.
Isso porque, o CTB deixa claro que o motorista que não cumprir o tempo de suspensão, assumindo o volante pós ser decretada a suspensão de sua habilitação, deverá correr o risco de ter o seu documento cassado.
E foi justamente este o problema que o meu cliente Leonardo enfrentou.
Cumprindo o período de suspensão da CNH, ele foi acusado de circular com o seu veículo, assim como ter cometido uma infração de trânsito.
Porém, há um detalhe: a notificação de penalidade recebida não apresentava, de maneira clara, os motivos para atestar que Leonardo, de fato, estava ao volante do veículo.
Para que você entenda melhor, explicarei abaixo, com detalhes, como eu e minha equipe ajudamos Leonardo a reverter a situação.
Veja Como Evitamos a Cassação da CNH do Cliente Leonardo
Ao receber a notificação, Leonardo ficou assustado e logo procurou o serviço Doutor Multas
Você consegue imaginar o quanto uma pessoa, que já está cumprindo o tempo de suspensão da CNH, ficaria surpresa ao receber em sua casa uma notificação, informando que está sendo instaurada a cassação da sua habilitação?
Pois saiba que foi justamente isso que aconteceu com o Leonardo.
Já preocupado em seguir a legislação, para que o período de suspensão ocorresse da melhor maneira possível, recebeu em sua casa uma notificação de penalidade, que alegava que ele tinha cometido a infração prevista no art. 181, inciso XVIII do CTB.
É claro, o meu cliente entrou em choque.
Para deixar Leonardo ainda mais nervoso, o documento enviado já era a notificação que informava que o processo de cassação já estava sendo instaurado, ou seja, em um primeiro momento pareceu que não havia mais nada o que fazer.
Até porque, como eu já mencionei, quando tem a suspensão de sua habilitação decretada, o condutor, logicamente, não poderá assumir o volante.
Caso o faça, será prevista a cassação do seu documento.
Porém, o que Leonardo não sabia, e muitos motoristas desconhecem, é que o CTB tem como objetivo educar o motorista e não puni-lo.
Por isso, ele apresenta, de maneira bastante clara, quais etapas deverão ser cumpridas pelos órgãos de trânsito ao aplicar as penalidades.
Ao recebermos a notificação de Leonardo, ficou bastante claro que um dos argumentos que deveríamos apresentar em seu recurso era justamente alertar a autoridade em relação aos passos e prazos que são determinados pela legislação, mas que não foram cumpridos neste caso.
Como você pode perceber, Leonardo já recebeu direto a Notificação de Penalidade, sendo acusado de estacionar o seu veículo em local/ horário proibido pela sinalização.
Meu cliente não recebeu em seu endereço a Notificação de Autuação, primeiro documento que deve ser enviado ao endereço do motorista pelo órgão que aplicou a autuação.
Sendo assim, a autoridade deixou de oferecer a ele a oportunidade de indicar o real condutor do veículo no momento em que o agente identificou a infração de trânsito.
Leonardo não entendeu o porquê de estar sendo acusado de cometer uma infração, já que não conduzia o veículo, justamente por estar com a CNH suspensa.
Como não cometeu a infração, Leonardo nem mesmo sabia se era realmente o seu veículo que havia sido notificado, pois poderia muito bem ter sido vítima de clonagem de veículos, infelizmente tão comum no Brasil.
Apavorado com o que poderia acontecer se o órgão continuasse a dar prosseguimento no processo, Leonardo entrou em contato comigo, pedindo ajuda.
Eu e minha equipe, acostumados a lidar com motoristas na mesma situação, desde o início, tentamos deixar ele tranquilo.
Até mesmo porque, é muito importante ter calma nesse momento.
Quando isso não acontece, é bastante comum que muitos motoristas acabem não prestando atenção em detalhes e erros cometidos pelos órgãos de fiscalização, o que acaba ocasionando a cassação de suas habilitações.
Por isso que eu sempre explico aos meus clientes que procuram o meu serviço a importância do recurso de multa.
Ele é sim capaz de fazer com que você deixe de pagar uma multa de trânsito aplicada ou cancele o processo de suspensão ou cassação da CNH.
Entretanto, isso deve ser feito de maneira cuidadosa.
É muito importante que o recurso seja montado com base na legislação de trânsito vigente.
Sabendo dessa responsabilidade, sempre que um novo caso chega para minha equipe, nós primeiramente escolhemos qual redator tem mais experiência em relação ao problema de nosso cliente.
Isso porque entendemos que devemos oferecer sempre o melhor.
Principalmente em casos como o de Leonardo, que o cliente chega até nós sem saber o que fazer, buscando a solução para algo que é realmente assustador, como quando acontece de ficar sem a habilitação para dirigir.
E foi pensando nisso que fornecemos todo o suporte para Leonardo, enviando a sua defesa para o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro.
O resultado? Tivemos sucesso no recurso!
Leonardo foi mais um caso de sucesso Doutor Multas!
Seja Mais Um Caso De Sucesso Doutor Multas!
Um ponto bastante importante que eu sempre procuro deixar claro aos meus clientes é que nem sempre conseguiremos vencer o recurso.
Entretanto, os resultados não nos deixam mentir, somos uma equipe de sucesso!
Recentemente, realizamos um levantamento, para que pudéssemos mensurar quanto de impacto já causamos na vida dos motoristas que nos procuraram desde que começamos a auxiliar os condutores.
E, para a nossa alegria, o nosso trabalho já refletiu, de maneira positiva, na vida de muitas pessoas.
Conforme os resultados, a nossa taxa de sucesso é de, aproximadamente, 71 %.
Isso foi possível porque somos uma equipe especialista em direito de trânsito, que tem como objetivo ser um canal entre os motoristas e os órgãos de trânsito.
A busca por impactar o trânsito brasileiro, para que ele seja mais justo e acessível a todos, move cada nova iniciativa que realizamos em nosso cotidiano.
E o que nos deixa mais felizes é saber que nossos clientes reconhecem a nossa dedicação. Veja o que Leonardo nos enviou como depoimento de sua experiência:
Se você parar para pensar, o Código de Trânsito Brasileiro foi criado há mais de 20 anos, portanto, estamos atuando e auxiliando os condutores há quase metade do tempo em que o documento está regulamentando o trânsito do país.
Com isso, eu espero que você tenha conseguido entender como eu posso ajudar você também a resolver o seu problema com a sua multa de trânsito.
Caso você esteja em dúvida, leia os demais artigos de meu site e entre em contato comigo pelo 0800 6021 543.
Se você preferir, envie cópia da sua notificação para o e-mail doutormultas@doutormultas.com.br
Conclusão
Neste artigo, você conheceu a história do meu cliente Leonardo, que, após ser informado de que a sua CNH estava correndo o risco de passar pelo processo de cassação, procurou os serviços do Doutor Multas
Eu apresentei para você alguns dos argumentos que eu e minha equipe utilizamos, para que o Leonardo pudesse evitar a cassação de sua habilitação.
Você ficou sabendo que, mesmo já cumprindo o período de suspensão, o recurso enviado foi capaz de evitar a cassação do direito de dirigir de Leonardo, o que seria um problema muito maior em sua vida.
Por conta isso, ele não precisou refazer a autoescola e nem precisou ficar dois anos sem conduzir o seu veículo.
Você também ficou sabendo que eu e minha equipe já tivemos, aproximadamente, 71% dos recursos enviados aos órgãos de trânsito deferidos, ou seja, somos uma equipe de sucesso
Agora eu quero saber: você precisa de ajuda? Deixe seus comentários aqui que eu terei prazer em respondê-lo!
Por Doutor Multas
Fonte: doutormultas.com.br