No documento é ressaltada a urgência na defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição. “Diante dos crimes de responsabilidade expostos pela CPI da Covid, dos quais destaca-se o genocídio ao povo manauara entre outros delitos cometidos, faz-se necessária a responsabilização do presidente, cabendo a OAB protocolar o pedido de impeachment, sob pena de atentar contra seus próprios fins ao não adotar a medida”, traz trecho do ofício.
A FENED é uma entidade que reúne os Centros e Diretórios Acadêmicos de Direito em todo o país e conta com mais de 800 mil estudantes.
Fonte: oab.org.br